Novos prefeitos podem enfrentar cenário adverso

Prefeitos eleitos e reeleitos podem enfrentar dificuldades no próximo mandato se não estiverem bem articulados com a bancada federal de seus estados para viabilizar emendas e recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O alerta foi feito pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), durante encontro regional do Partido da República nesta quarta-feira, em Cuiabá.

Segundo o parlamentar, as chamadas emendas coletivas ao OGU, estão sendo reduzidas porque não especificam em quais municípios e projetos os recursos seriam aplicados. “Antes, era possível fazer emendas ao orçamento apenas designando recursos para infra-estrutura em Mato Grosso, por exemplo. Agora, temos que detalhar os municípios e projetos a serem beneficiados”, explica. Além disso, as emendas individuais dos parlamentares está limitado em R$ 8 milhões, o que considera muito pouco para atender à demanda de um estado com tantas carências de infra-estrutura, como é o caso de Mato Grosso.

Wellington lembrou ainda a crise econômica internacional que, embora ainda não tenha reflexos no Brasil, deve afetar relativamente a economia nacional a partir do próximo ano e impor algumas dificuldades às administrações públicas e empresas privadas.

Esse cenário exige, na avaliação de Wellington, maior articulação dos prefeitos para garantir recursos federais para o seu município. “Nenhum município pode dispensar o apoio do governo federal”, acredita. Por isso, o parlamentar está sugerindo uma reunião, em Brasília, na próxima semana, entre os prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos pelo PR em Mato Grosso e a liderança do partido na Câmara. Na ocasião, os novos gestores municipais receberão orientação técnica de como atuar para garantir acesso aos recursos do Orçamento Geral da União.

O OGU para o próximo ano já está em discussão pelo Congresso Nacional. A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização é presidida pelo deputado federal Mauro Ribeiro Filho (PMDB-RS) e tem como relator o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que esteve em Cuiabá na semana passada. O deputado federal Wellington Fagundes é membro da Comissão e coordenador do Comitê Gestor de Obras Irregulares no País.