Riva defende regras regionais flexíveis para criação de municípios

O deputado estadual José Geraldo Riva, primeiro secretário da mesa diretora da Assembléia Legislativa, defende que as novas regras para a criação de municípios no país sejam "regionais e flexíveis". Ou seja: o parlamentar quer que as Assembléias Legislativas matenham as prerrogativas de criar novos munícípios e dentro de regras que respeitem as diferenças regionais.

"A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 495 precisa respeitar as diferenças regionais e as realidades de cada Estado, que são completamente distintas e com disparidades incríveis. São realidades diferentes que precisam ser levadas em consideração", pondera o experiente deputado, em entrevistas para o Olhar Direto e para o programa Chamada Geral, da rádio Cuiabana FM (95,9 Mhz).

Autor de leis que criaram vários municípios, Riva lembra que um distrito de Mato Grosso não pode ser comparado com outro de São Paulo ou de Minas Gerais. "Engana-se quem pensa que Mato Grosso parou seu processo de expansão. Nossos distritos crescem de forma exponencial e precisam ser olhados por outro prisma, enquanto os de outros Estados, principalmente os das regiões Sul e Sudeste, estão engessados e poucos têm condições de serem emancipados", adverte.

Para exemplificar, o parlammentar pepista citou os exemplos de Rondolândia (no extremo Norte de Mato Grosso, na divisa com Rondônia) e do distrito de Deciolândia (localizado na região do Médio Norte). "Se a gente não tivesse emancipado Rondolândia, nós já teríamos perdido aquela região, que ainda está isolada e precisa receber a atenção do poder público estadual. Em Deciolândia, o município de Diamantino já quer a emancipação porque os líderes locais sabem das dificuldades de quem mora no distrito", avalia.