Nepotismo: Senado encaminha e-mail cobrando demissões

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, encaminhou nesta quarta-feira (22) um e-mail aos diretores, chefes de gabinete e funcionários que ocupam cargos de chefia pedindo que informem ao órgão se possuem parentes empregados em cargo de comissão ou exercendo funções de confiança na Casa para que sejam exonerados.

A comunicação ocorre depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, resolveu entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um enunciado aprovado pela Mesa Diretora do Senado abrindo brechas para a manutenção de empregos de parentes.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou nessa terça-feira (21) a demissão do advogado Alberto Cascais, que elaborou o enunciado, e o cumprimento das determinações do procurador. Ele determinou a criação de uma comissão para realizar as demissões até sexta-feira (24).

No e-mail enviado aos servidores, Agaciel já faz menções aos questionamentos levantados pelo procurador. O diretor-geral pede que seja realizada a exoneração de parentes independente da data de nomeação, acabando com o princípio da anterioridade, que havia sido criado no enunciado e permitia a manutenção no cargo de parente nomeado antes da posse do senador ou da ascensão à chefia de funcionário.

O texto enviado pelo diretor-geral também atende à recomendação do procurador quanto ao grau de parentesco. É pedida a informação sobre os parentes de até 3° grau empregados na Casa. Antes, o Senado tinha decidido adotar o Código Civil e o estatuto do servidor, que falam em parentesco até 2° grau. Agaciel envia, inclusive, uma tabela detalhando em qual grau de parentesco se encaixam as relações familiares.

Desde a edição da súmula do STF proibindo o nepotismo em 29 de agosto, foram demitidos no senado 65 servidores. Outros sete funcionários com cargo de chefia preferiram se afastar dos postos para que os familiares pudessem manter os empregos.