Presidente da AL quer prestação de contas individual a partir de 2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), sugeriu que cada secretário do Governo do Estado seja convocado à Assembléia Legislativa para esclarecer sobre aplicação dos recursos ou as metas alcançadas por suas pastas, dentro do orçamento geral em exercício.

Sérgio Ricardo disse que terá uma conversa com os demais deputados neste sentido com objetivo de aprovar uma data e hora de convocação dos secretários do atual governo. De acordo com Sérgio Ricardo, somente a presença habitual do secretário de Fazenda, Eder Moraes, não vem atendendo as expectativas da sociedade que cobra por explicações convincentes sobre os gastos públicos.

"Será uma iniciativa única que dará oportunidade de todos os secretários explicarem sobre os gastos de suas pastas ou então, as metas que ainda devem ser alcançadas", disse Sérgio Ricardo.

Por praxe, as explicações sobre os investimentos dos governos têm sido por meio dos secretários de Fazenda, mas, a partir da aprovação da proposta de Sérgio Ricardo, poderá ser modificada. "Não é necessário que seja sempre assim. Mas, às vezes, o secretário de Fazenda acaba não sabendo explicar com clareza a atuação das pastas dos outros secretários", justificou o parlamentar.

Ele afirmou ainda que pretende com isso obter explicações específicas de cada pasta do governo e que as informações cheguem de forma única para os deputados, presidentes de comissões e demais setores da sociedade envolvidos nas discussões.

Na última convocação de Eder Moraes à Assembléia Legislativa a fim de apresentar o relatório de investimentos do Estado, Sérgio Ricardo chegou a questionar o secretário sobre as projeções nos próximos anos diante a crise financeira mundial.

De acordo com o secretário de Fazenda, Mato Grosso começará 2009 com contingenciamento e priorizará o pagamento dos salários dos servidores, num orçamento previsto de R$ 7,747 bilhões.

Na avaliação do presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga (DEM), apesar de alguns avanços, falta esclarecimento por parte de algumas secretarias sobre a aplicação dos recursos.