<b>Escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça</b>

O Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ-MT) escolheu, por unanimidade, o juiz Gerson Ferreira Paes para assumir a vaga deixada pelo ex-desembargador Omar Rodrigues de Almeida, aposentado em julho deste ano. Segundo assessoria, 18 desembargadores acompanharam o voto do presidente do TJ, desembargador Paulo Incio Dias Lessa, na votao da tarde desta quinta-feira.

O juiz Gerson Paes atualmente jurisdiciona como titular da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pblica da Comarca de Cuiab. O magistrado ingressou na carreira em dezembro de 1983 e na Entrância Especial em junho de 1991.

Segundo o coordenador da Coordenadoria de Magistrados, Maurcio Sogno Pereira, a partir do deferimento do novo desembargador, ser publicado na sexta-feira o ato de promoo no Dirio da Justia Eletrnico. Em seguida ser enviado um ofcio ao juiz Gerson Paes para que indique a data da posse.

Os outros magistrados que apresentaram requerimentos para a vaga de desembargador foram: Maria Erotides Kneip Baranjak, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Vrzea Grande; Crio Miotto, juiz substituto de Segundo Grau; e Serly Marcondes Alves, titular do Primeiro Juizado Especial Cvel do Centro.

O Tribunal pleno composto por 30 desembargadores, mas atualmente conta com 28 integrantes em virtude de duas vagas em aberto. So elas: vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues de Almeida, a ser preenchida por um magistrado de carreira, pelo critrio de antiguidade. E vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, pertencente ao chamado “quinto constitucional”, a ser preenchida por um advogado, a partir de lista sxtupla formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, e enviada ao TJMT.

Nesse caso, e nos termos do estatudo pela Constituio Federal, a lista sxtupla ser reduzida a trplice aps votao dos desembargadores e os trs nomes finais encaminhados apreciao do chefe do Poder Executivo para indicao daquele que dever assumir.