Juíza condena o presidente do PSB e vê má-fé

Hamilton Gonçalves de Alcântara foi condenado por litigância de má-fé e ainda perdeu os direitos assegurados em liminar para presidir o PSB em Cuiabá. Ele era o presidente da sigla e, no embate político com o dirigente estadual Valtenir Pereira, acabou sendo destituído, em 7 de março deste ano. Hamilton recorreu à Justiça e reconquistou a presidência.

A Executiva Estadual ingressou com recurso para derrubar a liminar. A juíza Amini Haddad, da 9ª Vara Cível da Capital, a mesma que havia deferido a liminar em favor de Hamilton, entendeu, no mérito, que o próprio Hamilton tentou induzí-la ao erro. No processo, a magistrada afirma que o ex-presidente do PSB "omitiu situações fáticas da Justiça, com a finalidade de buscar uma tutela cautelar inominada, evidenciando assim, ofensa ao processo legal".

Em sua sentença consta também "a comprovação de dolo processual hábil à incidência do artigo 17, conforme fotos, além de ata consignada, condenando o requerente na penalidade do artigo 18 do Código de Processo Penal Civil". Com essa decisão, o ex-presidente do PSB terá de pagar multa de 1% sobre o valor da causa, além de honorários advocatícios.