MPE quer multar veículos adesivados

O próximo alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) são os adesivos colados em veículos com nome de futuros candidatos a vereador ou a prefeito na Capital. Numa cooperação técnica assinada com a Polícia Militar, serão checados através de blitze os veículos adesivados.

Neste ano eleitoral são centenas de carros que circulam com adesivos de futuros postulantes a uma vaga na Câmara de Vereadores. Desde o ano passado, vem se notando um aumento de veículos adesivados com eventuais candidatos.

Se houver propaganda eleitoral, o adesivo será retirado e realizado um “laudo de constatação” – confirmação através de textos e fotos da propaganda irregular e encaminhado ao Ministério Público Eleitoral que irá se encarregar de multar o proprietário do veículo.

Conforme o MPE, será cobrada na Justiça Eleitoral uma multa que varia de R$ 21 mil a R$ 50 mil por propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, aquela pratica antes do prazo permitido pela legislação eleitoral. Caso seja constatada a anuência do futuro candidato, será protocolado na Zona Eleitoral um pedido de multa. Com esse trabalho integrado com a PM, o MPE quer fechar o cerco contra a propaganda extemporânea.

No termo de cooperação técnica, a Polícia Militar vai ser rigorosa nas blitze realizadas em vários pontos da Capital. Com isso, o MPE espera coibir esse tipo de propaganda irregular com mais rapidez. O MPE lembra que a propaganda será permitida somente a partir do dia 6 de julho, conforme prevê a legislação eleitoral. A eleição deste ano ocorre no dia 5 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral há duas semanas atua mais incisivamente para combater a prática de propaganda extemporânea entre os possíveis candidatos ao pleito próximo.