Governo restringe saques com cartão corporativo após suspeita de irregularidade

Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) anunciaram nesta quinta-feira restrições para o uso dos cartões corporativos. As medidas foram anunciadas após a suspeita de ministros terem usado irregularmente o cartão de crédito corporativo.

Entre as medidas anunciadas está a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos "órgãos essenciais" da Presidência da República, vice-presidência, e ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e escritórios do Ministério das Relações Exteriores fora do país. Despesas de caráter sigiloso também não foram incluídas na proibição.

As novas regras prevêem também que ministros poderão autorizar o saque de 30% do limite, o que precisará ser justificado.

Os gastos com o cartão corporativo somaram R$ 75,6 milhões em 2007 --mais que o dobro que no ano anterior (R$ 33 milhões). Do montante gasto por ministros e servidores com o cartão, mais da metade (R$ 45 milhões) foi sacada em dinheiro.

"A idéia é reduzir ao mínimo os saques. Mas como não é fácil mudar os hábitos, não conseguimos até agora transformar o saque em exceção", disse Hage.

O cartão também não poderá ser usado para pagamento de passagens e diárias de servidores. E, em 60 dias, o governo federal vai encerrar todas as contas correntes abertas em nome de servidores --usadas para pagamento de despesas de baixo valor.

O decreto com as mudanças deve ser assinado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A virtude do cartão é que você pode questionar a qualidade do gasto. Item por item do que foi gasto pode ser verificado pela internet", defendeu Bernardo.

Hage disse que hoje só seis ministros usam o cartão corporativo: Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Orlando Silva (Esporte), Altemir Gregolin (Pesca), Marina Silva (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Aumento

De acordo com a CGU, 7.145 pessoas possuem o cartão corporativo na administração federal, sendo que 56% não ocupam cargos de confiança. As despesas mensais de 53% do portadores do cartão foram inferiores a R$ 300. Os gastos superiores a R$ 2.000 foram registrados nas faturas de 9% dos portadores.

Segundo Hage, os censos agropecuário e populacional nos municípios com até 170 mil habitantes, e as operações da Polícia Federal durante os Jogos Pan-americanos foram responsáveis pelo aumento dos gastos do cartão corporativo em 2007. As despesas com os censos e o reforço da segurança durante o Pan somaram R$ 41,4 milhões.

O ministro ressaltou que nem todos os ministérios aumentaram os gastos com o cartão corporativo. A Presidência da República, segundo ele, caiu de R$ 5,3 milhões em 2006 para R$ 5 milhões no ano seguinte.

De acordo com a CGU, os ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional e das Comunicações também reduziram o pagamento de despesas com o cartão corporativo.

Gastos suspeitos

A decisão foi tomada após a divulgação de que os ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Pesca) teriam usado o cartão de forma irregular.

A situação de Matilde, na avaliação do Palácio do Planalto, é considerada a mais grave. As despesas da ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil em 2007. Além do pagamento de uma conta em um free shop no valor de R$ 461,16, Matilde gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.

No caso de Gregolin, a fatura do cartão do ministro registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília.

Já Orlando Silva teria usado o cartão corporativo para pagar o consumo de R$ 8,30 em uma tapiocaria de Brasília, o que contraria as normas, já que, na capital federal, o cartão deve ser usado apenas para despesas emergenciais.

Também chamou a atenção uma conta de R$ 468 em um restaurante de São Paulo. Além disso, no mesmo dia, o ministro usou o cartão duas vezes --pagou a despesa de R$ 198 em uma churrascaria e de R$ 217 em outro restaurante.