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Nacional
Quarta - 30 de Janeiro de 2008 às 22:36

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BRASÍLIA - O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (RN), ao pedir uma fiscalização "competente" do governo sobre o uso dos cartões corporativos por altos funcionários públicos, afastou a possibilidade de ser criada agora uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso, proposta pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O senador ponderou que é preciso aguardar a conclusão do levantamento que está sendo feito pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão dos cartões.

"A CPI não pode ser uma panacéia que vá resolver todos os problemas. Daqui a pouco, todos os órgãos fiscalizadores desaparecerão para dar lugar à CPI. Por outro lado, o Congresso não pode abrir mão de investigar, achando ser necessário, um fato irregular através de uma CPI. Mas acho que o caminho ainda não é uma CPI, mas (a fiscalização por) outros órgãos, como a Controladoria", disse.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), seguiu na mesma linha e disse que é preciso reformular a legislação sobre o uso de cartões corporativos, tornando mais rigorosos os critérios de uso. Ela também disse preferir que o problema não seja discutido em uma CPI. "Se o objetivo é fazer o aprimoramento da lei, não precisamos de CPI", disse.

A senadora petista se posicionou contra a idéia de extinção dos cartões. "É impossível não ter algum tipo de recurso disponível para deslocamento de autoridades", alegou. Destacou que a adoção dos cartões já foi um avanço, pois, "antigamente, as pessoas (servidores públicos) recebiam dinheiro vivo".

No entender da líder do PT, "o cartão não é ruim", e sua criação "foi um avanço". O que é necessário, agora, no entender da senadora, "é uma regulamentação mais clara, com critérios mais rigorosos da sua utilização."




Fonte: Estado de S.Paulo

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