Aposta na lentidão pode explicar menos acordos, diz coordenador de juizados

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp disse nesta segunda-feira (28) que as companhias aéreas podem estar apostando na lentidão da justiça para, ao invés de fazer acordos com consumidores, preferir responder a ações judiciais.

Dipp coordena os juizados especiais, instalados há três meses em cinco aeroportos: Internacional Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Internacional de Cumbica (Guarulhos) e Congonhas, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.

O grupo de trabalho notou que houve uma redução no número de acordos desde que os juizados começaram a funcionar. “A resposta não é tão rápida quanto pretendemos. Pode ser que as empresas estejam apostando na demora”, disse o ministro.

Queda

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com informações colhidas pelos juizados informa que, dos 9.608 atendimentos à população, houve 1.395 acordos – um índice de 14,51%. Segundo o coordenador dos juizados especiais, o índice de acordos, que chegou a 35% a 40%, caiu para cerca de 10%.

“Isso demonstra que as empresas se acomodaram e preferem responder às ações judiciais”, declarou Dipp.

De acordo com o estudo, as reclamações mais freqüentes são falta de informações por parte das empresas, atrasos e cancelamentos de vôos, falta de assistência e extravio, violação ou furto de bagagens.

Teste definitivo

Em reunião com representantes de companhias aéreas, nesta segunda-feira, os juízes fizeram um apelo para que as empresas façam mais acordos.

Na avaliação do ministro Dipp, o “teste definitivo” dos juizados será feito no carnaval e na semana santa. “O teste definitivo será no carnaval e na semana santa, mas a situação é muito melhor. O jogo de empurra terminou. Não houve mais agressões, gritaria ou pânico. Boa parte dessa melhora se pode creditar aos juizados”.

Apesar de o funcionamento dos juizados ter sido prorrogado até 31 de março, o coordenador das unidades afirmou que não há como manter unidades permanentes nos aeroportos. “A justiça tem sérias demandas. Não temos estrutura nesse momento para ter juizados permanentes. A estrutura técnica, financeira e de pessoal não está apta para isso”.