Menos de 10% das cidades de Mato Grosso possui Corpo de Bombeiros

Mato Grosso está entre os estados do Brasil com menor índice percentual de corporação do Corpo de Bombeiros instalado. Menos de 10%. Dos 141 municípios, existem bombeiros em apenas 14. Índice muito baixo, especialmente para um Estado que vive grandes períodos de estiagem – condição climática propícia a incêndios tanto florestais como residenciais. O Corpo de Bombeiros também atua prioritariamente em questões emergenciais.

O quadro organizacional do Corpo de Bombeiros em Mato Grosso fica abaixo do índice nacional. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasil, apenas 635 municípios do Brasil dispõem de uma brigada do Corpo de Bombeiros Militar. Isto representa 11,41% de todo o país, que tem 5.564 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em algumas das cidades em que o Corpo de Bombeiros não está presente, cidadãos civis se organizam e formam brigadas de incêndio. Os chamados “bombeiros comunitários” recebem treinamento para atuar em casos de incêndio e acidentes. Contudo, na maioria dos municípios não existe nenhuma das duas entidades.

O baixo número de unidades do Corpo de Bombeiros no Brasil foi despertada depois do caso de Rio Piracicaba, em Minas Gerais. Na primeira noite do ano oito presos morreram em um incêndio na cadeia do município. Na cidade, com pouco mais de 14 mil habitantes, não há guarnição do Corpo de Bombeiros nem cidadãos treinados para a função de socorrista.

As leis que versam sobre os serviços de bombeiros são estaduais. Não existe legislação federal que trate do assunto. De modo geral, a legislação existente determina apenas que é obrigação do estado prover o serviço, mas não define que uma cidade com um número mínimo de habitantes tenha obrigatoriamente uma brigada militar.

Para o especialista em Segurança Pública Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília o problema faz com que o estado não consiga garantir cidadania a seus habitantes. “Uma vez que as prefeituras não oferecem uma estrutura adequada e que os Corpos de Bombeiros não estão ali adequados para atender determinadas emergências – que não são apenas de incêndios, mas de desastres de trânsitos, acidentes e outras coisas – a população fica muito vulnerável e passa a ser um problema estratégico que o estado terá que resolver o mais rápido possível”, analisou.