Produção do biodiesel conta com 100 mil agricultores familiares

O diesel comercializado nos postos de combustíveis passa a conter obrigatoriamente 2% de biodiesel, mistura chamada B2, combustível renovável e que não polui o meio ambiente. Além disso, o biodiesel traz vantagens econômicas, pois sua produção e o cultivo de matérias-primas têm criado novas oportunidades de geração de renda na indústria e no campo, especialmente para a agricultura familiar. A obrigatoriedade entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

“É o combustível que se planta”, resume o coordenador do Programa de Biodiesel pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos. Hoje, cerca de 100 mil agricultores familiares estão inseridos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), produzindo matérias-primas como a mamona, dendê, girassol, soja e amendoim.

Isso, graças a uma série de ações do MDA para promover a inserção destes agricultores nesta cadeia produtiva. Segundo Campos, estima-se que a renda familiar com produção de mamona no Nordeste, grande parte no Semi-Árido, está entre R$ 1.320 e R$ 7.140 por ano, em áreas de plantio de dois a sete hectares.

Segundo o coordenador, uma das principais inovações do PNPB foi a criação do mercado obrigatório para o biodiesel no Brasil. “Podemos chamar de um verdadeiro mercado criado a partir do interesse social, tendo como conseqüência um processo de estruturação das cadeias de produção e abastecimento do mercado de biodiesel, criando a oportunidade da inclusão social”, avalia.

BIODIESEL E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - Campos aponta as fortes ligações entre a produção de biodiesel e a produção de alimentos e a relação destas com a boa utilização das terras disponíveis. Oleaginosas como a soja, algodão, girassol, canola, amendoim e sebo são exemplos de ligação entre esses dois setores. Mais de 50% da produção em todas elas é constituída de tortas alimentares, utilizadas tanto na alimentação humana, como animal.

SELO - Uma importante contribuição para a inclusão dos agricultores familiares na produção da matéria-prima foi a criação do Selo Combustível Social. Atualmente, 27 indústrias possuem o Selo Combustível Social que, juntas, totalizam uma capacidade de produção de 2 bilhões de litros ao ano.

O Selo é um componente de identificação, concedido pelo MDA aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.

Este é concedido somente aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% no Nordeste e Semi-Árido; 10% nas regiões Norte e Centro Oeste e, 30% nas regiões Sudeste e Sul. As indústrias têm, também, que assegurar a assistência e a capacitação técnica aos agricultores familiares.