Unica ainda avalia a alteração na cobrança de PIS/Cofins para álcool

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), principal entidade do país no setor sucroalcooleiro, informou que ainda avalia as possíveis mudanças para as usinas com a alteração na forma de cobrança de PIS e Cofins para a cadeia de produção do álcool anidro e hidratado. A mudança, anunciada hoje pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, concentra nas unidades produtoras as cobranças de PIS e Cofins atualmente dividida na produção, distribuição e no varejo.

De acordo com a Receita Federal, o objetivo é evitar a evasão fiscal no setor e diminuir as possibilidades de sonegação. Segundo o diretor regional da Unica Sérgio Prado, a entidade deve ter uma posição oficial sobre as mudanças na próxima segunda-feira. "A alteração é complexa e não é possível apresentar uma posição oficial antes de uma avaliação do setor", afirmou o executivo.

A alteração na fonte de cobrança de PIS/Cofins do álcool só será implantada em 90 dias, período em que deverá ainda ser definida a alíquota da tributação. Como o preço do álcool ao produtor é menor que o cobrado no restante da cadeia, haverá um aumento na alíquota, de 9,25%, para a manutenção dessa carga tributária.

Além da mudança na cobrança de PIS/Cofins, o governo também anunciou que as usinas terão de instalar medidores de vazão nas usinas, para controle da produção. As usinas terão quatro meses para instalar os equipamentos, como já ocorre em indústrias de bebidas.