Febraban: aumento da CSLL dificilmente será repassado

SÃO PAULO - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Barbosa, afirmou hoje, em nota, que dificilmente os bancos repassarão o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o custo dos empréstimos ou para tarifas, porque a concorrência no setor é muito acirrada. Tal concorrência provocou a queda dos spreads médios ao longo de 2007, observa a instituição. Spread bancário é a diferença entre os juros cobrados em um empréstimo e o custo de captação dos recursos pelo banco.

Barbosa manifestou surpresa com o aumento da alíquota da CSLL exclusivamente para o setor bancário, sob a alegação de que os bancos são um segmento que apresenta maior lucratividade que os demais. "É o caminho politicamente mais fácil, mas não é o caminho tecnicamente mais correto", enfatizou. "Temos de olhar não o caminho politicamente mais fácil, e sim o que produz mais resultados."

A Febraban destaca que a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá impacto direto no custo final dos empréstimos e financiamentos de pessoas e empresas, "porque o imposto é devido pelos tomadores de crédito; os bancos apenas o recolhem e entregam diretamente aos cofres públicos".

Esta é a principal conseqüência das medidas anunciadas pelo governo como compensação pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), avalia Fabio Barbosa. "Onerar o crédito acaba onerando os tomadores de empréstimos, que constituem uma base enorme de pessoas que estão tendo acesso ao consumo e ao investimento", ressaltou.

Entretanto, para a Febraban, o encarecimento do custo do dinheiro terá um efeito menor sobre a expansão do crédito. "O fator principal é a situação do sistema financeiro internacional, o efeito da crise do ''subprime'' (crise nos financiamentos de alto risco nos EUA) na economia mundial e seu conseqüente impacto na economia brasileira", salientou Barbosa, na nota. Ele frisou que ainda é cedo para se avaliar o impacto das medidas, que só poderão ser corretamente dimensionadas pelas comissões técnicas da Febraban quando forem publicadas.