Relator do Orçamento vai discutir cortes com o governo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), terão um encontro na próxima semana para discutir os cortes de R$ 20 bilhões que serão feitos no Orçamento para compensar parte da perda de receita com o fim da CPMF.

Paulo Bernardo explicou apenas que o governo fará o possível para poupar os programas sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Emendas parlamentares -- Parte dos cortes deve atingir as emendas propostas pelos parlamentares, o que deve acirrar os ânimos na Comissão Mista de Orçamento. Além disso, partidos de oposição como o PSDB e o DEM vêm classificando o aumento de impostos anunciado pelo governo como uma "traição".

Isso porque o governo, segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), teria negociado a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) prometendo não aumentar a carga de impostos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, porém, que o governo cumpriu a promessa de não baixar um pacote tributário

Novas medidas -- Embora o governo tenha perdido a CPMF no Senado, a medida provisória que vai aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% para os bancos pode passar na Câmara. Mesmo que o Senado a rejeite, ela voltará à Câmara para uma votação final, o que não acontece com as propostas de emenda à Constituição (como foi o caso da prorrogação da CPMF, tema da PEC 50/07).

De acordo com Guido Mantega, o governo está priorizando o corte de despesas, que segundo ele é exatamente aquilo que se pretendia quando não se aprovou a CPMF. "Estamos fazendo apenas uma recomposição modesta de algo como R$ 10 bilhões. Isto está longe de ser uma retaliação ou de quebra de qualquer compromisso", afirmou. "Não é um pacote, são apenas duas medidas tributárias. Então, é apenas uma compensação modesta de uma perda grande que tivemos com a CPMF", acrescentou.

Mas o vice-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO) acredita que a oposição deve endurecer o seu tratamento com o governo: "Com interlocutores como esse, a oposição não pode não só acreditar, mas não pode fazer mais nenhuma concessão", disse. "Trabalhei duramente para que nós não fizéssemos a votação da DRU naquele momento. Eu acho que erramos, devíamos ter prorrogado a votação da DRU para fevereiro e aí sim nós teríamos condições de mostrar ao governo que quando não se tem palavra não se pode colocar todas as cartas na mesa", completou.

Alíquota do IOF -- O aumento de impostos anunciado também inclui uma elevação de 0,38 ponto percentual nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que deve encarecer os custos do crédito bancário, financiamentos imobiliários, seguros e câmbio. Tanto o aumento da CSLL quanto o do IOF foram adotados no final de 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, quando houve um atraso na votação da CPMF pelo Congresso.

Mantega explicou que o aumento da tributação sobre os bancos é compatível com o acréscimo de quase 90% nos lucros que essas instituições tiveram em 2007 em relação a 2006. Mas o deputado Ronaldo Caiado afirma que quem vai pagar a conta são os clientes dos bancos.