Aumentos de IOF e CSLL devem ser publicados ainda hoje, diz governo

Ao contrário do que prometeu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo não publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje o decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a não-publicação, o reajuste ainda não está valendo para esta quinta-feira.

Segundo informações de assessores do Palácio do Planalto, uma edição extraordinária do Diário Oficial deve trazer ainda hoje o decreto com o aumento do IOF e o texto da medida provisória que reajusta a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O atraso na publicação se deu devido a chegada tardia dos textos com as medidas na Casa Civil, que só analisou juridicamente as peças na manhã desta quinta-feira.

O aumento do IOF e da CSLL foram anunciados ontem como medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. Com os reajustes, o Executivo espera arrecadar R$ 10 bilhões.