Governo tem superávit de US$ 65,9 bilhões até novembro e amplia folga

O Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central), que já havia ultrapassado até outubro a sua meta de superávit primário de R$ 53 bilhões para todo o ano de 2007, ampliou a folga em novembro ao registrar resultado positivo de R$ 4,4 bilhões no período. Com isso, o resultado de janeiro a novembro ficou R$ 12,9 bilhões acima da meta anual.

O superávit primário é o nome dado aos recursos que são separados de antemão para o pagamento de juros da dívida pública, como forma de manter a sua tendência de queda - indicador olhado atentamente por investidores.

Segundo o Tesouro Nacional, o superávit primário do Governo Central somou R$ 65,9 bilhões de janeiro a novembro - justamente os R$ 12,9 bilhões acima da meta anual (R$ 53 bilhões). Até outubro, a economia para pagar juros estava R$ 8,65 bilhões acima da meta.

O Governo Central é apenas uma parte das contas públicas. Ele está inserido nas contas do setor público consolidado, que engloba, ainda, as empresas estatais, os estados e os municípios. Para o setor público, a meta de superávit primário deste ano é de R$ 95,9 bilhões, ou 3,8% do PIB. Os dados do setor público são divulgados mensalmente pelo Banco Central. O resultado de outubro será tornado público na próxima semana.

Receitas e despesas

O Tesouro Nacional informou que a receita líquida, ou seja, após as transferências constitucionais aos estados e municípios, subiu 13,7% no acumulado de janeiro a novembro deste ano, ou R$ 55,2 bilhões, contra igual período de 2006, totalizando R$ 457,6 bilhões nos onze primeiros meses de 2007.

Segundo o Tesouro Nacional, as receitas cresceram neste ano por conta do bom desempenho da economia, da massa salarial, e de recursos que ingressaram em programas de débitos, além do aumento das importações - que gera maior recolhimento de Imposto de Importação.

Do lado das despesas totais, houve crescimento de 12,6%, ou R$ 43,9 bilhões, no acumulado de janeiro a novembro de 2007, para R$ 391,6 bilhões. Deste modo, as despesas cresceram um pouco menos do que as receitas nos onze primeiros meses deste ano.

Segundo o Tesouro, contribuíram para o aumento das despesas neste ano: incremento de R$ 17,9 bilhões nos gastos de custeio e capital (orçamento dos ministérios) e de R$ 10,7 bilhões nas despesas com pessoal.

Resultado de novembro

O superávit primário de R$ 4,4 bilhões em novembro foi obtido com um resultado positivo de R$ 7 bilhões da União, que foi parcialmente compensado pelos déficits de R$ 2,5 bilhões da Previdência Social e de R$ 23 milhões do BC no período.

De acordo com o Tesouro, houve queda de 4,3% nas receitas de outubro para novembro, ou de R$ 1,9 bilhão, devido ao pagamento da primeira cota do Imposto de Renda, e da CSLL, no mês anterior (outubro), além do recolhimento trimestral, também em outubro, da cota parte do petróleo.