Apoio popular não soluciona crise na Bolívia, dizem parlamentares

A Bolívia tem uma tradição de recorrer a eleições e plebiscitos para resolver impasses políticos. Opositores e aliados do presidente Evo Morales, no entanto, avaliam que a atual crise não pode ser solucionada pelo crivo popular.

E neste sábado (15), em Santa Cruz de la Sierra, está previsto ocorrer um referendo sobre o projeto de estatuto Autônomo do departamento (estado). Santa Cruz é um dos cinco departamentos que fazem oposição ao governo federal de Morales.

Dos cinco departamentos, Beni, Pando e Tarija prometem seguir o mesmo caminho e aprovar suas leis autônomas. A iniciativa aprofundou a divisão na Bolívia. De um lado, Morales e La Paz. Do outro, os prefeitos dos departamentos opositores.

Já no primeiro semestre de 2008 estão previstas duas votações populares polêmicas. A primeira sobre propostas que não tiveram consenso na Assembléia Constituinte, como a reeleição indefinida para presidente. A segunda, uma sugestão de Morales para que ele e os prefeitos dos nove departamentos (estados) do país coloquem seus mandatos na mão do povo boliviano, o chamado referendo revogatório.

Essa proposta foi feita numa tentativa de reduzir os conflitos entre os prefeitos de departamentos de oposição e o governo nacional. Além da insatisfação com os rumos da Assembléia Constituinte, os dirigentes dos departamentos bolivianos opositores reagiram a uma decisão do governo de reduzir o repasse de recursos tributários. Parte do dinheiro, originário de um imposto sobre os hidrocarbonetos, foi transferido para um benefício destinado a idosos, chamado Renda Dignidade.

“Historicamente as crises bolivianas são solucionadas com atos eleitorais. (...) Mas a eleição representa uma trégua que não é definitiva. Nesse momento, o referendo revogatório não soluciona nada”, disse o deputado oposicionista Peter Maldonado, do partido Unidade Nacional.

Na história da Bolívia, é possível fazer um paralelo em dois momentos em que se escorou sobre um pleito para tentar sair de uma crise. Na década de 1980, o país atravessava sucessivos problemas econômicos com a hiperinflação. Quando a crise social atingiu seu pico, o então presidente Hernan Siles Zuazo foi obrigado a convocar eleições um ano antes do fim do mandato, em 1985.

A segunda começou em 2003, quando o então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada deixou o poder em meio a uma convulsão social que defendia a nacionalização dos hidrocarbonetos. A revolta popular que obrigou a saída de Lozada e precipitou também a queda de seu sucessor Carlos Mesa.

A história de Morales -- Na atual crise, Morales convocou o referendo revogatório num momento em que se sentia pressionado pela comunidade internacional e por seus apoiadores. Mas se as duas crises anteriores foram solucionadas pelo pleito, a atual não tem saída, segundo o deputado do Unidade Nacional.

“Não haveria uma reconfiguração do poder político porque os diques de contenção da direita, Santa Cruz; Tarija, e Cochabamba, ganhariam e continuariam no poder, assim como o presidente. O referendo é só uma jogada política para ganhar tempo”, explicou o deputado.

O senador Antonio Peredo Leigue, do partido do Movimento ao Socialismo, o mesmo do presidente boliviano, concorda com a avaliação do parlamentar oposicionista. Para ele, a saída de Evo Morales não colocaria um ponto final na crise política. “A renúncia de Morales não solucionaria nossos problemas porque o país não está contra Morales”, disse o senador.

Vontade política -- Os parlamentares questionam, inclusive, a real vontade política de se levar adiante a proposta de revogar os mandatos. “Não pode um presidente que teve 54% nas eleições, colocar o cargo a disposição dois anos depois de eleito, isso é uma loucura”, disse o deputado do Unidade Nacional.

O senador lembra que a nova Constituição prevê eleições gerais já em 2009. O que se questiona, inclusive, é se a carta entrará em vigor a tempo. Para que ela entre em vigor, é preciso que temas que ficaram de fora da Assembléia Constituinte passem pela votação popular. As propostas aprovadas pelo crivo dos bolivianos deverão ser novamente avaliadas e votadas pela Assembléia. Somente depois desse trâmite é que a nova Constituição poderá passar pelo plebiscito.

“Se tudo estiver dentro do cronograma, poderemos votar a nova Constituição no segundo semestre de 2008. Mesmo assim é difícil chegarmos em 2009 com a Constituição Política do Estado aprovada e em vigor”, disse Peredo Leigue.