Governistas passam a admitir atraso na votação da CPMF

Contando voto a voto o número de senadores dispostos a aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, parte dos líderes de partidos da base aliada do governo admitiu nesta segunda-feira (3) a possibilidade de levar a votação da matéria para a próxima semana. "Acho difícil [que se vote nesta semana]. Vai ficar para a semana que vem", arrisca o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu, no entanto, que prossegue disposto a levar a CPMF ao plenário na quinta-feira (6), mesmo sabendo que o placar de 49 votos para aprovar a proposta está apertado. "Vamos ver. Estamos trabalhando", limitou-se a dizer Jucá.

O prazo depende, essencialmente, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador Marco Maciel (DEM-PE) decidirá se as emendas de plenário apresentadas à proposta da CPMF serão analisadas na reunião ordinária de quarta-feira (5). A discussão em plenário terminou nesta segunda-feira.

Cobrança extinta

Se Maciel decidir por não incluir a matéria na ordem do dia, a votação do primeiro turno em plenário fica para a outra semana.

Maciel representa a oposição, que também conta votos para derrubar a CPMF. O líder do Democratas, José Agripino (RN), admitiu que nada será decidido antes da próxima quarta-feira (5). "Até quarta-feira, nada será decidido. O presidente da CCJ que escolhe se coloca a CPMF em pauta ou não", explicou.

O governo corre contra o tempo para aprovar a CPMF em dois turnos ainda neste ano. Caso contrário, a cobrança do tributo será extinta e a Receita deverá encaminhar nova proposta ao Congresso. Assim, perderia pelo menos 90 dias de arrecadação contados a partir da promulgação da nova lei.

Contra o governo

Dois senadores da base, Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) e Romeu Tuma (PTB-SP), garantiram nesta segunda que votarão contra o governo. O primeiro condicionou o voto à realização de um referendo sobre a CPMF, e o segundo disse que votaria sim, caso 100% da receita do tributo fosse direcionada à saúde. Atualmente, apenas uma parcela dos recursos acaba no orçamento da saúde.

A líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), também faz mistério sobre a data da votação. "Essa semana é pesada [por conta da votação do caso Renan]. Mas depende da CCJ. O que sei é que no dia da votação teremos votos para ganhar", acredita.