Cabral aprova lei proibindo publicidade em estradas

O governador Sérgio Cabral sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que restringe a instalação de painéis luminosos, outdoors, letreiros e demais tipos de propagandas em estradas. De acordo com o texto da lei, nenhum anúncio poderá ser instalado na faixas de domínio das rodovias ou em locais que prejudiquem a sinalização, a visão em perspectiva dos motoristas e pedestres ou, ainda, que causem algum tipo de insegurança a quem trafega pelas vias públicas, sob pena de multa de até R$ 17 mil.

O projeto de lei de autoria do deputado Alessandro Calazans (PMN) foi aprovado no dia 24 de outubro na Assembléia Legislativa do Rio e tem como alvo, por exemplo, as vias como Linha Vermelha, Linha Amarela e Avenida Brasil.

"A presença de painéis eletrônicos, outdoor e outros engenhos de publicidade em vias públicas representa um perigo fatal aos motoristas que trafegam por estas vias. Os grandes painéis, com seus comerciais bastante luminosos e atraentes distraem os motoristas, fazendo com que ele freie o veículo para prestar atenção no comercial e, com isso, seja atingido por trás por outro veículo, provocando um acidente", alertou o autor.

Vereador quer banir anúncios de todas as ruas

Em setembro deste ano, o vereador Paulo Serri (DEM) apresentou projeto similar, porém mais abrangente, à Câmara Municipal do Rio. A proposta de combate à poluição visual na cidade ainda não foi votada pelos vereadores e pretende estabelecer tamanho máximo para letreiros de lojas e shoppings, remover painéis das laterais de prédios e banir os outdoors em marquises e sobre as calçadas em todas as ruas do Rio.

De acordo com o projeto de Serri, o letreiro de lojas com até dez metros de frente não poderá ter mais do que 1,5 metro quadrado. Em fachadas maiores, a medida seria de quatro metros quadrados.

Programa Cidade Limpa

Intervenção similar foi feita na cidade de São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) com o programa Cidade Limpa, que sofreu grande resistência dos profissionais de mídia externa. A publicidade foi varrida da metrópole paulista.

A proposta de Serri para o Rio é menos radical, pois a publicidade em meios de transporte e mobiliário urbano poderia ser mantida.