Conferência Estadual do Meio Ambiente começa hoje
O evento, que vai até sexta-feira (23.11), antecede a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (III CNMA) que será realizada em Brasília, de 08 a 11 de maio de 2008. Durante a Conferência Estadual serão eleitos 30 delegados que participarão da Plenária Final da III CNMA, que enviarão propostas para contribuir na construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, tanto para o Estado, quanto para a União.
O evento também tem como meta firmar a II Conferência Estadual do Meio Ambiente como uma instância de tomada de decisões orientadoras das Políticas Públicas Ambientais, apontar políticas públicas necessárias à sustentabilidade de forma integrada para os níveis municipal, estadual e federal e apresentar propostas referentes a readequação do novo Código Ambiental do Estado do Mato Grosso.
A realização da Conferência foi definida por meio do Decreto n° 644, de 21 de agosto de 2007, assinado pelo governador Blairo Maggi. A conferência é um foro de debates aberto a todos os segmentos da sociedade e visa construir um espaço de convergência social, para a formulação e construção de uma Política Nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular.
De setembro ao início de novembro foram realizadas as conferências regionais que mobilizaram os municípios de todo o Estado de Mato Grosso com a participação aproximada de 1200 conferencistas, dentre os quais 216 foram eleitos como representantes convidados para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.
CREDENCIAMENTO
O credenciamento para os conferencistas será realizado das 8h até as 18h desta quarta-feira (21), no local do evento ou nos links disponibilizados nos sites, das instituições membros da Comissão Organizadora. As inscrições para convidados e observadores serão estendidas até as 11h do dia 22 de novembro de 2007.
O conferencista receberá no ato de seu credenciamento cópia do material a ser discutido na Conferência Estadual, e proposta do Regimento Interno.
HISTÓRIA
Em 2003, a I Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) mobilizou cerca de 65 mil pessoas, sendo que da etapa nacional participaram 1.700 delegados - natos e eleitos - e convidados. No ano de 2005, foram realizadas 159 atividades preparatórias com 1.188 municípios envolvidos, mobilizando 86 mil participantes.
O objetivo é envolver a população na construção de políticas públicas de meio ambiente e no controle social das ações desenvolvidas pelo governo e setores da sociedade. Sua organização é antecedida de conferências Municipais, Regionais, Estaduais, Distrito Federal e Setoriais marcadas para os meses de Julho a dezembro em todo o país.
Estão convidados a participar desta conferência, representantes da comunidade científica (professores, centros de pesquisa); povos indígenas; comunidades tradicionais; comunidades quilombolas; ONGs ambientalistas; movimentos sociais; sindicatos; setor empresarial; governos federal, estaduais e municipais; poderes legislativo e judiciário.
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