Ministro participa do 1º Seminário de Energia e Meio Ambiente de MT

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), realiza do dia 27 a 30 de novembro o 1º Seminário “Energia e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso”, no Centro de Eventos Cenarium Rural, no Centro Político Administrativo, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Nelson Rubner e do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jerson Kelman.

O objetivo do seminário é promover o debate sobre o aproveitamento racional dos potenciais hidráulicos na geração de energia, levando em consideração a variável econômica, a inclusão social e as questões ambientais. Além disso, vai discutir a possibilidade da matriz energética brasileira para os próximos 10 anos e os procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Estado, visando fortalecer o licenciamento ambiental como instrumento de Gestão Ambiental.

O evento visa inserir na discussão a sociedade civil organizada, a comunidade acadêmica, pesquisadores, Ministério Público, gestores públicos, prefeitos, legisladores e empresários do setor elétrico.

Nos quatro dias de evento serão realizadas palestras, mesas redondas e mini-cursos. A abertura do seminário será no dia 27/11, às 19h.

Entre as palestras, o ministro Nelson Rubner vai falar sobre a “Matriz Energética Brasileira/Estado de Mato Grosso - Potencial, demandas e Desafios para o Futuro”, no dia 28/11, a partir das 8h. O diretor da Aneel vai proferir palestra sobre a “A Regulação Atual do Setor Elétrico Brasileiro”, também no segundo dia do evento.

Hélio Pereira, do Ministério do Meio Ambiente, vai falar sobre a “Compensação Ambiental Gerada pelos Empreendimentos Energéticos - Cobrança e Aplicações”. O “Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos no Estado de Mato Grosso” será debatido pelo superintendente da Suimis, Salatiel Alves de Araújo.

Também serão debatidos temas como “Outorga pelo Uso da Água no Estado de Mato Grosso - Situação Atual e Desafios”, “Oportunidade de Investimento no Setor Elétrico Brasileiro”, “Aquecimento Global e a Matriz Energética Brasileira”, “Avaliação Ambiental Integrada - AAI e sua aplicação no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos”, “Projeto Hidrelétrico - Etapas de Implantação e Procedimentos”, “Dispositivos de Transposição de Peixes em Projetos Hidrelétricos- Eficiência e as Experiências no Brasil”, “O Papel do Ministério Público no contexto Sócio Ambiental dos empreendimentos Energéticos”, “O Setor Energético e a Legislação Ambiental Brasileira” e “O Setor Energético - Desafios e Oportunidades da Distribuição no Estado de Mato Grosso”.

Serão realizados ainda três mini-cursos, com os seguintes temas: “Legislação Ambiental Aplicável ao Setor Elétrico”, “Metodologia de Elaboração de EIA/RIMA” e “Auditoria e Sistema de Gestão Ambiental”.

Confira a programação:

Dia 27/11

19h - Solenidade de Abertura 19h30 - Palestra de Abertura 21h - Coquetel

DIA 28/11

PALESTRAS

8h às 9h30 – “A Matriz Energética Brasileira/Estado de Mato Grosso - Potencial, demandas e Desafios para o Futuro” Palestrante: Ministro das Minas e Energia - Dr. Nelson Rubner

9h40 às 11h – “A Regulação Atual do Setor Elétrico Brasileiro” Palestrante: Diretor Geral da ANEEL - Dr. Jerson Kelman

11h às 12h15 – “Compensação Ambiental Gerada pelos Empreendimentos Energéticos - Cobrança e Aplicações”. Palestrante: Hélio Pereira – MMA

14h às 16h – “Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos no Estado de Mato Grosso”. Palestrante: Salatiel Alves de Araújo “Outorga pelo Uso da Água no Estado de Mato Grosso - Situação Atual e Desafios”. Palestrante: Ellen Kenia Kuntze Pantoja-SEMA - MT

MESA REDONDA

16h10 às 18h10 – “Oportunidade de Investimento no Setor Elétrico Brasileiro” Palestrante: Mário Veigas Debatedores: FIEMT,SINCREMAT, SICME, Assembléia Legislativa

DIA 29/11

PALESTRAS

8h às 9h30 – “Aquecimento Global e a Matriz Energética Brasileira” Palestrante: a confirmar

9h40 às 11h – “Avaliação Ambiental Integrada - AAI e sua aplicação no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos” Palestrante: Representante da EPE “Projeto Hidrelétrico - Etapas de Implantação e Procedimentos” Palestrante: Carls Rischisbiter

11h às 12h15 – “Dispositivos de Transposição de Peixes em Projetos Hidrelétricos- Eficiência e as Experiências no Brasil”. Palestrante: Volney Vono -Centro de Transposição de Peixes - Belo Horizonte

14h às 15h20 – “O Papel do Ministério Público no contexto Sócio Ambiental dos empreendimentos Energéticos”. Palestrante: Mario Lúcio Avelar- Procurador da República

MESA REDONDA

15h30 às 17h – “O Setor Energético e a Legislação Ambiental Brasileira” Palestrante: Edis Milaré Debatedores: MPE, FIEMT, OAB, UFMT e Assembléia Legislativa

17h10 às 18h30 – “O Setor Energético - Desafios e Oportunidades da Distribuição no Estado de Mato Grosso” Palestrante: Arlindo Antônio Napolitano – REDE/CEMAT Debatedores: SINCREMAT, UFMT, CREA, Assembléia Legislativa e FIEMT

DIA 30/11

MINI-CURSOS

Legislação Ambiental Aplicável ao Setor Elétrico; Metodologia de Elaboração de EIA/RIMA; Auditoria e Sistema de Gestão Ambiental. Os mini-cursos terão carga-horária de 08 horas/aula, cada, e serão ministrados, simultaneamente, das 8h às 12h e das 14h às 18h do dia 30/11.