<b>Conselho de Ética pede novamente a cassação de Renan</b>

O plenário do Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 3 o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que pede a cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na representação, Renan é acusado de manter sociedade por meio de "laranjas" (terceiros) em emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas. A votação em plenário deve acontecer no próximo dia 22.

O senador Jefferson Péres recomendou a cassação do presidente licenciado do Senado por conta da denúncia apresentada pelo Democratas e PSDB. Não é a primeira vez que isso acontece.

No processo em que era acusado de pagar pensão à jornalista Mônica Veloso com dinheiro de um lobista, o Conselho também recomendou a cassação de Renan. Mas, no dia 12 de setembro, ele foi absolvido pelo plenário da Casa. Na ocasião, 40 senadores votaram pela absolvição, 35 pela cassação e houve 6 abstenções.

Relatório

O relatório de cerca de 50 páginas faz um apanhando das denúncias, inicialmente publicadas pela revista "Veja". O relatório é dividido em três partes: a descrição do processo de investigação, com os depoimentos e provas recolhidos, a análise ponto a ponto da denúncia e, finalmente, o voto.

"Muitas circunstâncias suportam o que diz João Lyra. Os documentos apresentados por Lyra ratificam datas, nomes e valores. Nazário Pimental [ex-proprietário do jornal] confirmou em cartório que procurou o representado para apresentar a proposta [de negócio]. Como se vê, em face dos termos, não se sustenta a alegação de que o representado foi uma espécie de mensageiro. De fato, ele tinha interesse em tal negociação", diz Péres.

O relator também argumenta que, curiosamente, Renan jamais interpelou João Lyra judicialmente, apesar das denúncias."Não deixa de causar estranheza que, até o momento, o representado não tenha interpelado o acusador. Isso também configura indício de culpa", afirma.

Outro lado

Renan nega as acusações e afirma que Lyra tem motivações políticas para atacá-lo. O senador peemedebista apoiou a candidatura de Teotônio Vilela Filho (PSDB), vencedor da disputa pelo governo de Alagoas em 2006. Lyra também disputou a eleição e foi derrotado pelo candidato tucano.

O advogado de Renan, José Fragoso, rebateu o relator e disse que seis ações já foram apresentadas à Justiça contra João Lyra por conta das acusações. “A fonte da acusação, o senhor João Lyra, é que tem a prática de utilizar laranjas", atacou.

"Dentro deste quadro, diante da acusação que tem por fonte um adversário político, vossas excelências vão julgar uma pessoa que tem mais de 30 anos dedicados à causa pública. Por todos estes motivos, peço que não acolham o relatório do senador Jefferson Péres”, disse o advogado.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) fez um longo discurso em defesa de Renan Calheiros "Estamos diante de acusações sem provas, que não se sustentaram pela apuração do senador Jefferson Péres. Não há provas, portanto, não há punição. Não pode haver punição", disse.

Vista

Surpreendentemente, os aliados do senador no PMDB não pediram vista ao processo. "Não me sinto em condições de pedir vista. Acho errado o que está acontecendo aqui", protestou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). O senador Almeida Lima (PMDB-SE) chegou a ser consultado se pediria vista. "Não tenho nada a declarar sobre este processo", disse.

Já a oposição apoiou em peso o relatório de Jefferson Péres. "Vossa excelência aponta indícios muito concretos de que houve quebra de decoro. Vossa excelência apresentou um voto demolidor em relação a esta representação", disse o senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

"É um voto sereno, equilibrado. Não há como contestar o relatório do senador Jefferson Péres. Me parece que, apesar do brilhantismo da defesa, não há como fugir das conclusões tiradas da investigação serena feita pelo relator", completou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Rádios

A aquisição das emissoras de rádio por Lyra –e supostamente por Renan- foi feita antes do início do atual mandato, iniciado em 2003. No entanto, em 2005, Lyra teria deixado a sociedade das rádios, que ficou sob controle do primo do senador, Tito Uchoa, e do filho dele, Renan Calheiros Filho (PMDB), atual prefeito de Murici (AL).

A renovação de pelo menos uma das concessões foi aprovada pelo Senado em 2005, portanto, já na gestão de Renan Calheiros no comando da Casa.

Plenário

A votação no plenário deve acontecer na próxima semana, provavelmente no dia 22. A data é defendida pelo próprio Renan e também pelo presidente interino, Tião Viana (PT-AC).

Renan Calheiros passa os dias de trabalho no Senado, em conversas com colegas e aliados, com o objetivo de assegurar que não terá contra si 41 dos 81 votos do plenário, número mínimo para que o mandato de um senador seja cassado.

Cervejaria

O Conselho de Ética já absolveu Renan, a partir do relatório do senador João Pedro (PT-AM), que pediu o arquivamento da denúncia, apresentada pelo PSOL, que acusa o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tráfico de influência para favorecer a cervejaria Schincariol.

"Na verdade, não constam da representação e nem foram encontradas nas diligências realizadas ilícito que possa ser considerado como elemento ainda que indiciário de que o representado tenha praticado ato que possa ser incompatível com o decoro parlamentar", afirma a conclusão do parecer.

No episódio, Renan era acusado de interceder junto ao INSS para que a cervejaria Schincariol tivesse o perdão de uma dívida de R$ 100 milhões com a Previdência Social.

Outros processos

Renan Calheiros ainda responde por duas outras representações. A primeira, relatada pelo senador Almeida Lima, acusa Renan de integrar um suposto esquema ilegal de arrecadação de recursos em ministérios comandados pelo PMDB.

Em outra, que sequer tem relator, o peemedebista é acusado de autorizar a espionagem de senadores de oposição, favoráveis à cassação do mandato do presidente licenciado da Casa.