<b>Carvão mineral e diesel podem ser substituídos por biodiesel na produção de energia</b>

Em meio à crise no fornecimento do gás, às discussões do aquecimento global, à iminência de uma crise energética, somado à necessidade do Brasil alavancar mercado para o biocombustível, o deputado Homero Pereira (PR-MT) propõe, em projeto de lei, a substituição, em todo o território nacional, do carvão mineral e de combustível derivado de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas. “O planeta busca alternativas para reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera e a dependência ao Petróleo. A substituição definitiva do carvão mineral, forte contribuinte do aquecimento global, por combustíveis de fonte renováveis já justificaria o projeto. Porém, além disso, é um estímulo à produção de biocombustível, que beneficia diretamente a agricultura familiar, uma vez que abre um grande mercado consumidor para o setor”, argumenta Homero Pereira.

No projeto, o deputado torna obrigatória a substituição do carvão mineral e do diesel de forma progressiva: 50% nos primeiros cinco anos; 80%, em 10 anos; e 100% em 15 anos.

Determina ainda que somente serão concedidas licenças de instalação e de operação, bem como autorizações de funcionamento, às usinas termelétricas que utilizarem o biodiesel puro como combustível.

Para aquelas em atividade, será concedido um prazo de cinco anos, a partir da publicação da lei, para as adaptações, sob pena de perda de sua autorização. No Brasil existem 32 centrais termelétricas em operação, dessas 19 funcionam à base de óleo diesel e 13 a carvão mineral. Estão localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste .Os dados são da Agência Nacional de Energia (Anel). Em Mato Grosso, a Termelétrica Mário Covas, está paralisada por falta de gás, mas poderia operar a diesel se tivesse vantagem competitiva.

De acordo com o Diretor de Assuntos Regulatórios da Pantanal Energia, que controla e opera a Termelétrica Mário Covas, Fábio Garcia, a proposta promove ganhos social, ambiental e econômico. “Do ponto de vista social, proporcionará geração de emprego e renda regional. Já no aspecto ambiental, é uma energia limpa, não poluente. Enquanto que, economicamente, o país tornaria mais independente do petróleo”, ponderou Garcia.

No caso da plataforma em Cuiabá, seria possível a readequação para o biocombustível. Contudo, Fábio frisa que sua operacionalização será viável se tiver um rigor no controle da qualidade do produto e cuidados na armazenagem. O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. E deverá passar por duas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça.