MT garante U$5,1 milhões para investir em ações de gestão ambiental

As ações de gestão ambiental compartilhada em Mato Grosso serão reforçadas com os recursos conseguidos por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC) e o Ministério do Meio Ambiente com a embaixada da Noruega. Ao todo são mais U$ 5,1 milhões para serem aplicados na prevenção e controle do desmatamento, cadastramento de propriedades rurais, ações de biodiversidade e valorização da floresta.

O secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan ressalta que junto a embaixada da Noruega foram garantidos U$ 1,8 milhão que serão investidos na elaboração de um plano estadual, ligado ao plano nacional, destinado ao controle e prevenção do desmatamento da Amazônia, além do cadastramento das propriedades rurais. A ação da embaixada norueguesa destinará ainda recursos para o Acre e Pará. Nos três estados haverá um investimento de U$ 4,3 milhões.

Daldegan explica que a partir deste mês os recursos para Mato Grosso já começam a ser liberados e que o valor é a fundo perdido. Entre as ações que serão reforçadas com este recurso estão a de fiscalização, educação ambiental e ampliação das propriedades cadastradas na base da Sema.

Além disso, foram garantidos outros U$ 3,3 milhões para serem investidos em ações de biodiversidade e valorização da floresta em pé, assim como em ações para a população que vive da floresta, aos povos indígenas e para os povos tradionais das reservas, que estão no Noroeste de Mato Grosso. Este valor terá que ser aplicado no período de 15 meses a partir de dezembro, ou seja, até março de 2009. O recurso é para o Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste de Mato Grosso e foi garantido pela Sema, que é a gestora do programa, devido a grande dinâmica implantada em sua execução e os resultados alcançados, que foram superiores aos previstos inicialmente.

Como exemplo desta superação, a meta do projeto era ampliar em 2.523 quilômetros quadrados as áreas protegidas na região, até o final deste ano. O projeto já alcançou 5.702,30 quilômetros quadrados de novas áreas, ou seja, superou em 126% o previsto.

Através do projeto diversos benefícios foram levados à região. Exemplo é o apoio a estes municípios, por meio da contratação de consultores para elaboração de projetos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para o Petrobrás Ambiental e par ao Petrobrás Fome Zero. Cinco, dos sete municípios, foram contemplados no edital do Ministério do Meio Ambiente com R$ 600 mil, que estão liberados a partir de novembro, para o fortalecimento do sistema municipal do Meio Ambiente e ações de fomento para atividades de sustentabilidade na região.

O programa, que teve início em 2001, seria concluído em dezembro deste ano. Com a apresentação dos progressos que ocorreram na região - em reunião com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC) - pelo diretor nacional do projeto, secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan, e pela coordenadora nacional, a superintendente de Biodiversidade da Sema, Eliane Fachim, o pedido de prorrogação foi acatado.

“Trata-se de um grande projeto de sustentabilidade ambiental na região Noroeste de Mato Grosso. São sete municípios envolvidos e muitos resultados alcançados. Por isso, a garantia de continuidade das ações de preservação ambiental é de extrema importância”, enfatiza Daldegan.