Lei dificulta divórcio de casal homossexual nos EUA

Cassandra Ormiston e Margaret Chambers casaram-se em 2004 após a legalização do casamento gay em Massachusetts. No ano passado, o casal entrou com pedido de divórcio em Rhode Island.

A lei de Rhode Island não trata sobre a legalidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Se as mulheres não conseguirem o divórcio em Rhode Island, seus advogados disseram que a única saída legal disponível seria que ao menos uma delas se mudasse para Massachusetts e vivesse lá tempo suficiente para obter o divórcio.

“Esse é um peso absolutamente injusto”, disse Ormiston ao sair da Corte Suprema de Rhode Island. “Esse é um peso que ninguém mais tem de suportar e é algo que eu não vou fazer.

Os advogados das mulheres afirmaram à Corte Suprema que a única questão a ser considerada era se Rhode Island reconheceria um casamento gay válido em outro Estado para o único propósito de conceder a petição de divórcio.

Eles ressaltaram que o caso não influi na questão de casais gays poderem ou não se casar em Rhode Island.

“Você tem um casamento válido no Estado de Massachusetts”, disse Louis Pulner, advogado de Chambers. “Ninguém está pedindo à corte para avaliar se esses casamentos seriam válidos em Rhode Island.”

Em setembro de 2006, um juiz de Massachusetts decidiu que casais do mesmo sexo de Rhode Island poderiam se casar em Massachusetts, pois nada na lei de Rhode Island proibia especificamente o casamento gay. Mas as cortes e o poder legislativo de Rhode Island não tomaram nenhuma ação para reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em Massachusetts.

O promotor Patrick Lynch divulgou este ano uma opinião consultiva não-obrigatória afirmando que o Estado reconheceria casamentos gays realizados em Massachusetts. A justiça não indicou quando dará uma decisão.