Audiência pública debate implantação do piso salarial

Trabalhadores da educação de Mato Grosso participaram hoje, 29, à tarde, de audiência pública, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, sobre a implantação do Piso Salarial Nacional. Em todo o país, o dia foi de mobilização e greve com a finalidade de pressionar o governo para aprovação da matéria, que será votada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) apresentou proposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) em substituição ao projeto do Executivo. A categoria propõe piso no valor de R$ 1.050 para profissionais do ensino médio e R$ 1.575 para nível superior, pela jornada de 30 horas semanais. A proposta do governo prevê piso no valor de R$ 850 para profissionais do magistério pela jornada de 40 horas semanais.

O presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares, enumerou problemas como superlotação das salas, múltiplas jornadas, falta de pessoal e enfatizou que a realidade da educação em Mato Grosso e no país precisa mudar. “Não podemos debater o piso sem falar de ações como o PL 1592/2003, que trata das diretrizes nacionais da carreira e PL 6206/2006, que visa reconhecer os funcionários das escolas. O conceito de piso da CNTE é mais amplo, integra carreira, formação e jornada de trabalho”, defendeu.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT) e diretor do Sintep-MT, Júlio César Viana, apresentou estudo sobre a arrecadação do Estado. O relatório apresentado pelo sindicalista foi baseado em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e extratos mensais do Banco do Brasil sobre recursos destinados para Mato Grosso. “A arrecadação do Estado aumenta, mas nem os 25% do IRPF, garantido pela Constituição, não são investidos na educação”, denuncia.

O secretário de Estado de Educação, deputado Ságuas Moraes, destacou que logo que assumiu, há quatro meses, a Secretaria instituiu comissões para discutir problemas da Educação. “A Seduc enviou para aprovação da Assembléia a mensagem que prevê a incorporação de 6% referentes ao incentivo de aprimoramento à docência. Nos próximos meses, a Secretaria irá analisar a possibilidade de adiantar o pagamento da outra parcela de 6%”, informou.

Para o presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputado Humberto Bosaipo, a reivindicação dos trabalhadores é justa. “Hoje estamos discutindo a implantação do pisa nacional, no entanto, a Assembléia irá debater constantemente a educação. Aqui no Estado se ficar comprovado que a arrecadação é maior, acredito na necessidade de uma melhor remuneração para a categoria”, afirmou.

Também compuseram a mesa de solenidade os deputados estaduais Alexandre César, Júnior Chaveiro, José Carlos do Pátio, Percival Muniz, e a secretária Extraordinária de Apoio a Políticas Educacionais, Flávia Nogueira. Estiveram presentes no evento a secretária adjunta de Educação, Vera Araújo, representantes sindicais e comitivas de trabalhadores da educação do interior.