Supremo restitui cargo de juiz suspenso no Paquistão

Centenas de pessoas saíram às ruas para demonstrar apoio a Chaudhry LAHORE, Paquistão - O Tribunal Supremo paquistanês declarou nesta sexta-feira, 20, improcedente a suspensão do cargo do juiz Iftikhar Chaudhry por decisão do presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, e com isso o magistrado fica restituído como presidente da própria Corte.

O veredicto da Corte, que ocorre após 43 dias de audiências, representa um duro golpe para Musharraf, que decidiu em 9 de março a suspensão de Chaudhry como presidente do Supremo, alegando "conduta inadequada" e "abuso de poder".

Centenas de pessoas saíram às ruas para demonstrar apoio a Chaudhry, que saiu exultante do edifício do Supremo, após saber a decisão do tribunal. Autoridades do país dizem que essa vitória é histórica para o momento do país e outra vitória do Judiciário independente do país.

A decisão surge na mesma semana em que um atentado deveria ter assassinado Chaudhry. Durante um protesto de advogados pela independência do Judiciário, uma bomba detonada próxima do local onde o presidente da Suprema Corte faria um discurso matou 15 pessoas, em um dos mais recentes episódios de violência no país. No mês, uma escalada de violência já causou mais de 130 mortes.

Na ocasião, os apoiadores do juiz acusaram autoridades ligadas ao presidente de estarem por trás da explosão. Por sua vez, Musharraf afirmou que o ataque tinha motivações "terroristas".

A primeira reação do governo aconteceu imediatamente por meio do primeiro-ministro paquistanês, Shaukat Aziz, que, em declarações à imprensa, considerou "aceitável" a decisão.

Renúncia

Segundo uma fonte oficial, o magistrado poderia retomar suas responsabilidades como chefe do Supremo ainda nesta sexta.

Com dez votos a favor e três contra, o painel de juízes estimou procedente o recurso apresentado pelo juiz, e declarou nula a decisão presidencial de março.

Naquele momento, Chaudhry foi convocado na sede central do Exército por Musharraf, que o submeteu a fortes pressões e o pediu para renunciar, segundo a defesa do agora restituído magistrado.

Diante da recusa do juiz, Musharraf o suspendeu do cargo e enviou seu caso ao Conselho Judicial Supremo, mas Chaudhry reagiu e apresentou um recurso ao alto tribunal.

Os incidentes serviram para canalizar um amplo movimento de oposição a Musharraf e simpatia pelo juiz, que lançou uma campanha de alcance nacional, com constantes viagens pelas principais cidades do país.

Em seu recurso no Supremo, cujas audiências começaram em 15 de maio, Chaudhry alegou que nem o presidente podia apresentar um recurso contra um juiz na ativa, nem a Corte podia investigar sua conduta.

O juiz considerou "ilegal" a nomeação de um novo presidente do Supremo, e nesta sexta o tribunal referendou essa opinião.