EUA recomenda ao Panamá que ex-ditador seja extraditado à França

Os Estados Unidos recomendaram a extradição do ex-ditador do Panamá Manuel Antonio Noriega à França, com o conhecimento do Governo panamenho, informaram hoje fontes diplomáticas à agência Efe.

"Falamos sobre essa decisão com as autoridades panamenhas", afirmou à agência Efe o porta-voz da Embaixada dos EUA no Panamá, Gavin Sundwall. Segundo ele, a conversa ocorreu antes do Departamento de Justiça americano recomendar a extradição.

Sundwall disse que os EUA esperam que Noriega responda a todos os processos legais abertos contra ele e não apenas aos que são colocados pelo Panamá. O país da América Central não extradita seus nacionais.

Os processos contra o ex-ditador levaram à invasão do Panamá em 1989 para detê-lo. Noriega era, inicialmente, aliado regional dos americanos e há suspeitas de que ele seria colaborador da CIA.

"Não temos a certeza de que o pedido francês seja atendido pelos panamenhos, pois se ele for extraviado e cumprir pena naquele país pelos seus delitos, poderá voltar ao Panamá depois", afirmou Sundwall.

Noriega, de 72 anos, foi julgado sem estar presente e condenado na França. O país europeu reivindica a presença dele para que cumpra a pena por lavagem de dinheiro procedente do narcotráfico.

No Panamá, Noriega enfrenta pelo menos quatro processos e uma pena máxima de 20 anos de prisão.

No entanto, a justiça local prevê prisão residencial para as pessoas com mais de 71 anos, além da possibilidade de comutação de penas por sentenças semelhantes as já cumpridas.

Embora essa ainda não seja a situação do ex-ditador, os seus advogados declararam hoje, em entrevista coletiva, que o Panamá tem obrigação de "velar pelo cumprimento de todos os seus direitos".

Seus representantes alegam que o status de prisioneiro de guerra, com o qual ele foi julgado, é assegurado pela Convenção de Genebra, assinada tanto pelo Panamá como pelos EUA e pela França.

Segundo esse acordo, os prisioneiros de guerra detidos e julgados fora de seus países de origem devem ser repatriados quando a sua pena for cumprida, para que enfrentem a justiça local.

Sundwall, que reconheceu o tratamento de prisioneiro de guerra dado a Noriega, explicou que "não há conflito" com a convenção de Genebra. Segundo ele, a extradição de Noriega para a França estaria na dependência de "outros acordos bilaterais".

Há uma suposta crença em Washington de que muitos antigos colaboradores políticos do general ainda tenham influência no poder político e teriam capacidade de desestabilizar a frágil sociedade panamenha, segundo fontes diplomáticas consultadas pela Efe.

Manuel Antonio Noriega foi considerado o "homem forte" do Panamá entre 1983 e 1989, à frente das chamadas Forças de Defesa, o desaparecido Exército do país. As suas relações com os EUA e os outros países eram boas, mas mudaram após as denúncias de envolvimento com o narcotráfico, em 1988.

A França chegou a condecorá-lo com a Legião de Honra, distinção que foi retirada posteriormente.

Os EUA capturaram o ex-ditador em 1990, no Panamá, e condenaram-no a 40 anos de prisão por envolvimento com o narcotráfico.

O Departamento de Justiça americano anunciou que Noriega será libertado em setembro, após cumprir 17 anos de prisão. O general será beneficiado com uma redução de pena por boa conduta.