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Economia
Quarta - 11 de Julho de 2007 às 14:27

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G1- A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (11) um aumento médio de 30% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o preço do cigarro. Com isso, os preços do produto já poderão ser alterados a partir de hoje.

A nova regra eleva a carga do IPI incidente sobre os cigarros para cerca de 65%. Entretanto, a carga tributária total sobre o produto está ao redor de 200%. Ou seja: cerca de dois terços do preço do cigarro representam somente impostos.

A Receita Federal informou ainda que existe uma política para os tributos dos cigarros que contempla, de vez em quando, elevação nas alíquotas. De acordo com o órgão, o mais recente aumento de tributos foi no ano de 2004.

Política de saúde

Segundo a Receita, o aumento dos tributos incidentes sobre os cigarros está ligada à política de saúde. Isso porque eventuais aumentos de impostos tendem a ser repassados para os preços dos produtos, o que contribuiria para a redução de consumo do produto. Um menor consumo de cigarro teoricamente implica em menores gastos futuros com problemas de saúde relacionados ao vício.

O Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo), que reúne alguns fabricantes nacionais (mas não as duas gigantes do setor, Phillip Morris e Souza Cruz), criticou o fato de o governo não informar qual será a expectativa de redução do consumo.

O Sindifumo calcula que o aumento de impostos vai gerar R$ 1 bilhão a mais por ano na arrecadação do governo. "A questão do Sindifumo-SP é se o objetivo real do governo é diminuir o consumo ou elevar a arrecadação, principalmente tratando-se de um setor de alto poder arrecadatório", disse o sindicato.

Sem confirmar números, a Receita Federal informou que haverá de fato um aumento da arrecadação mas, mesmo assim, diz que ela não compensará os gastos com saúde do governo decorrentes de doenças relacionadas ao fumo.

Varejo

Os novos preços terão de ser divulgados pelos fabricantes ao consumidor mediante tabela informativa que deverá ser entregue aos varejistas. Os preços ao consumidor deverão ser obrigatoriamente iguais aos divulgados nas tabelas.

Os fabricantes deverão encaminhar até 31 de julho a relação de marcas comercializadas e preços de venda no varejo em vigor a partir de hoje, além da relação de distribuidores atacadistas e gráficas responsáveis pela impressão das embalagens.

A Philip Morris, dona da marca Marlboro, informou que os seus preços já foram alterados em maio, logo após o primeiro anúncio sobre o aumento (que só entrou em vigor agora). Os reajuste variaram de acordo com a marca e o estado.

Segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da FGV, em junho, o preço do cigarro teve alta de 0,8%.





Fonte: G1

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