Acordo vai retirar páginas com conteúdo ilegal do Orkut
O Orkut e a Justiça já tiveram seus percalços. Como o Google tem base no Estado americano da Califórnia, a empresa alegava que os pedidos da Justiça para bloqueio de páginas ofensivas deveriam ser providenciados diretamente pela matriz, nos Estados Unidos.
Isto fazia com o que o processo para exclusão de comunidades racistas e que divulgavam a pedofilia, por exemplo, fosse dificultado.
O site chegou a ser retirado do ar pela Justiça estadual de Pernambuco em março por oito dias. Uma comunidade expunha adolescentes de forma imprópria. De qualquer maneira, o novo acordo não se aplica a decisões das Justiças dos Estados. Recentemente, o Google anunciou uma série de acordos com o Ministério Público de diferentes Estados.
O Ministério Público Federal terá uma página no serviço Orkut especificamente projetada, que estará disponível 24 horas por dia, para que os procuradores solicitem diretamente ao Google a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada à atividade ilegal.
O Google manterá uma equipe disponível para responder aos pedidos do Ministério Público Federal, que deverão ser atendidos em até um dia útil.
A empresa também tornará disponível para o MPF uma conta no serviço Orkut para promover campanha contra a pornografia infantil e contra a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Federal do Ceará.
O Google também se comprometeu a promover campanhas que visem a aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço Orkut e promover a utilização segura da internet em geral.
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