Mato Grosso reduz tributação de ICMS para o álcool a partir de 1º de junho

A partir desta sexta-feira (01.06) a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai reduzir a base de cálculo do combustível álcool para efeito de cobrança de ICMS. O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) do álcool terá uma queda percentual de 6,83%. O PMPF do produto está definido em R$ 1,9293 e vai passar para R$ 1,7976.

O preço médio ponderado é praticado com base no resultado da pesquisa quinzenal de preços realizada pela Sefaz. A pesquisa do preço do álcool referente à primeira quinzena de maio se deu em 40 municípios mato-grossenses.

Segundo o Ato Cotepe nº 10, de 23 de maio, o PMPF de Mato Grosso é o terceiro menor do país, perdendo apenas para os Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, que estão praticando R$ 1,7000 e R$ 1,6471, respectivamente.

Para o responsável pela Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea) da Sefaz, Jonil Vital de Souza, a redução na carga tributária do álcool leva em conta os preços verificados no mercado, sendo que o PMPF é fixado pelo órgão, de acordo com o preço praticado pelos postos de revenda.

O assessor destaca que a Secretaria de Fazenda já está fechando os números da segunda quinzena de maio, e se for constatado aumento ou redução de preço nas bombas, pode haver alteração na cobrança do PMPF para a segunda quinzena de junho.