Fórum debate redução da mortalidade materna e infantil
O tema do fórum é "Reduzir a Morte Materna e Infantil: Compromisso de Todos Nós" onde serão discutidos três eixos temáticos: 'A problemática na assistência materna e infantil', 'Abordagem social e familiar da Mortalidade Materna e Infantil' e o 'Papel do Ensino na mudança da assistência materna e infantil'.
Segundo a presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso, Dorvina de Figueiredo da Costa Pereira, o Estado tem tomado várias ações para o enfrentamento e a redução da mortalidade materno infantil. Na sua série histórica da mortalidade materna, do ano de 2000 a 2004, houve uma pequena redução no índice. Mato Grosso tinha, no ano de 2000, 67,3 mortes maternas em cada 100 mil nascidos vivos. Em 2004 essa média foi para 63 mortes maternas.
"No ano de 2005 e 2006 o Estado descentralizou o sistema de informação da mortalidade materna, que foi instalado nos escritórios regionais. A Vigilância melhorou e conseqüentemente o Estado passou a ter uma melhor definição dos casos por meio de investigações. Esse trabalho resultou num grande número de registros. O ano de 2005 fechou com 82,08 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. O Estado passa agora, no avanço das ações no intuito da redução da mortalidade materna, para a criação de comitês de mortalidade materna em todas as Regionais de Saúde. Hoje o Estado conta somente com o comitê estadual e o municipal, de Cuiabá", afirmou Dorvina mencionando outros avanços nas ações de promoção para a redução da mortalidade materna: a instituição do pré-natal, com o mínimo de seis consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), e a cobertura vacinal de gestantes, com a vacina antitetânica.
A abordagem da redução da mortalidade materna infantil dentro de um fórum onde participam vários segmentos da sociedade é uma demonstração de que o Estado está em constante alerta sobre o assunto e busca o melhoramento e inserção de novas políticas públicas para o enfrentamento à redução da mortalidade materno infantil em Mato Grosso.
O tema também é estabelecido pelo Pacto Pela Saúde, proposto pelo Ministério da Saúde, onde o Estado de Mato Grosso está discutindo amplamente com todos os municípios para a assinatura do Termo de Compromisso. O termo prevê o Pacto Pela Vida que, na terceira de seis prioridades pactuadas, alista a redução da mortalidade materno infantil, ficando assim definidas no pacto: A primeira é a saúde do idoso, a segunda o controle do câncer do colo do útero e da mama e a terceira a redução da mortalidade infantil e materna. Em quarto lugar vem a capacidade de resposta à doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, em quinto a Promoção da Saúde e a sexta o Fortalecimento da Atenção Básica.
Sobre a mortalidade infantil e materna o Pacto Pela Saúde preconiza que ela seja reduzida em 5% no primeiro ano a partir da assinatura do Termo de compromisso, que os óbitos de crianças por doença diarréica sejam reduzidos em 50% e que os óbitos por pneumonia sofram redução de 20%. Estabelece, também, a criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80 mil habitantes, no mesmo período.
Dorvina de Figueiredo da Costa Pereira informou que, "o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde, estabelecem como parâmetro aceitável a razão de mortalidade materna entre 6 a 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos."
Na mortalidade infantil a presidente do Comitê disse que o Estado vem apresentando uma série histórica de melhora nesse setor. O índice de Mato Grosso, hoje, é de 18 mortes para cada 1.000 crianças nascidas vivas. O Ministério da Saúde situa os percentuais de menos de 20 casos de mortalidade infantil para cada 1.000 crianças nascidas vivas como baixos. Do ano de 1998 para 2004 houve variações positivas, a exemplo de 1998 e 1999, com percentuais, respectivamente, de 22,1 e 20,6 chegando a 2004 com 18 mortes.
Ações do Estado
O Estado tem tomado várias ações para o enfrentamento à redução da mortalidade materna e infantil. Dentre elas podem ser alistadas, na área de mortalidade infantil, a promoção e o incentivo ao aleitamento materno, a criação de bancos de leite com coleta voluntária, a atenção integral a doenças prevalentes na infância (diarréias, doenças respiratórias, desidratação), melhoria da cobertura vacinal, criação de novos leitos de UTI pediátricos, cursos de reanimação neonatal (para profissionais que atuam em salas de partos), monitoramento de doenças diarréicas agudas, triagem neonatal (Exame do Pezinho), promoção de maior rapidez na interligação entre a Central de Regulação e a Urgência Pediátrica, tratamento e acompanhamento de crianças com anemia falciforme no MT Hemocentro, tratamento e acompanhamento de crianças com fibrose sistica pelo Centro de Referencia e Triagem Neonatal (Hospital Universitário Júlio Muller) com garantia de medicamentos, inclusão no calendário básico de imunização da vacina contra o rotavírus e aumento de equipes do Programa de Saúde da Família.
Programação
O III Fórum Estadual para Redução da Mortalidade Materna e Infantil começará às 13 horas com entrega de material de apoio seguida da abertura do evento, às 13:30 horas. A seguir Dorvina Figueiredo faz, às 14 horas, uma apresentação dos dados da mortalidade materna em Mato Grosso.
Às 14 e 40 minutos o secretário adjunto de Saúde, Victor Rodrigues, falará sob o tema "Estratégia da Política Estadual da Assistência Obstétrica e Neonatal no Estado de Mato Grosso", seguido de uma mesa redonda que discutirá a problemática na assistência materna infantil no Estado.
A mesa redonda começa às 15 horas e 10 minutos, com o tema "A problemática na Assistência Materna e Infantil no Estado de Mato Grosso. Dela participarão o representante do Ministério Público, Alexandre Mattos Guedes, da Secretaria de Estado de Saúde, Victor Rodrigues, da Secretaria municipal de Saúde de Cuiabá, Guilherme Maluf, do Conselho Regional de Medicina, Aguiar Farina, a médica do Programa Saúde da Família, do bairro Jardim Novo Paraíso, Vanja Bonno e Regina Coeli, do Comitê Estadual de Mortalidade Materno Infantil.
Uma segunda mesa redonda, sob o tema: O Papel do Ensino na Mudança da Assistência Materno Infantil, começa às 17 horas e contará com a participação de José Meirelles Filho, da Universidade de Cuiabá e de Ângelo Nuevo, presidente do Comitê de Mortalidade Materna do Hospital Geral Universitário. O fórum será encerrado às 18 horas.
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