FGTS aprova medidas para baixar custos e acelerar as obras do PAC

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem medidas para reduzir custos e exigências para financiamentos de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As mudanças atendem a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está descontente com o ritmo de andamento do programa.

"Estamos seguindo a linha definida pelo presidente, de diminuição de todas os custos e taxas governamentais relacionados com o PAC", disse ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que também é presidente do conselho curador.

O PAC prevê investimentos de R$ 3 bilhões do FGTS e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em obras de saneamento. Na reunião de ontem, o conselho curador reduziu os custos desses financiamentos. As taxas de juros anuais para projetos na área de esgoto caíram de 6,5% para 6%, mais TR (Taxa Referencial). Para obras ligadas a água, lixo e transporte, a queda foi de 8% para 6%.

As exigências a serem cumpridas pelos tomadores de recursos também foram reduzidas. A partir de agora, Estados, municípios e companhias estaduais ou municipais de saneamento só precisam entrar com 5% dos recursos totais da obra para obter os empréstimos. Antes, a contrapartida era de 10%.

O ministro ressaltou que o presidente Lula já havia se comprometido com prefeitos que participaram de uma marcha a Brasília de reduzir as exigências para os financiamentos do FGTS. "É para deslanchar o PAC. Com uma contrapartida menor, as prefeituras podem comprometer menos recursos e fazer mais obras", disse Lupi. No caso de empresas privadas de saneamento, a contrapartida caiu de 25% para 20%. "Isso está dentro do espírito do PAC, mas também segue o movimento das taxas de mercado. Com a queda da Selic [taxa básica de juros], o FGTS está tendo margem para redução, assim como o mercado de modo geral", disse o diretor da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, Márcio Galvão.

Os conselheiros também aprovaram ontem a redução dos juros nos financiamento habitacionais das chamadas operações especiais. Essas operações são referentes a empréstimos para famílias que não se enquadram nos limites de baixa renda, mas também têm dificuldades de tomar financiamentos a preços de mercado. A faixa de renda das famílias varia de R$ 3.900 a R$ 4.900.

Para esses trabalhadores, os juros caíram de 8% ao ano mais TR para 6,5%. Neste ano, o FGTS deverá destinar R$ 450 milhões para esses empréstimos. O conselho decidiu promover a redução dos custos porque no ano passado a Caixa -instituição que opera os empréstimos do FGTS- não conseguiu emprestar o total previsto para o período (também R$ 450 milhões).