Prestação de contas da prefeitura de Cuiabá apresenta contrariedades, diz Lúdio

O vereador petista Lúdio Cabral questionou as contas do exercício 2005, apresentadas pela prefeitura de Cuiabá, e que foram votadas hoje pela Câmara de Vereadores. Segundo ele, os dados são contraditórios e foram “maquiados” para que se alcançasse os percentuais exigidos pela Constituição Federal. São mais de 20 pontos tidos como irregulares. As contas, encaminhadas com parecer favorável pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE), foram aprovadas por 14 votos favoráveis e três contrários. Houve uma abstenção.

Entre as irregularidades, o oposicionista citou os gastos com a Educação. De acordo com um primeiro relatório ao qual Cabral teve acesso, os 25% da receita resultantes de impostos só foram alcançados devido a incorporações de consignações de exercícios anteriores às despesas do ano. “No primeiro relatório, a prefeitura disse que gastou pouco mais de R$ 74,7 milhões, o que representa 24,73% sobre a receita segundo os cálculos do TCE”, afirmou.

Conforme os dados apresentados por Cabral, a prefeitura teria apresentado, em seguida, uma defesa em que incorporava consignações ao valor e representava uma diferença de R$ 613 mil, correspondente ao exercício anterior, ou seja, gastos ocorridos na gestão do ex-prefeito e atual deputado estadual Roberto França (PR). Mesmo assim, segundo o vereador, o percentual aplicado no ensino alcançava 24,79%.

“Já no relatório final, surge um novo valor: R$ 2,1 milhões que proporcionou o alcance de 25,42%. De onde veio esse dinheiro, já que a própria prefeitura não havia mencionado o valor na defesa?”, questionou Lúdio, que ainda apontou falhas quanto à aplicação de recursos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

A contratação de empresas que prestam serviços de publicidade foi outro ponto observado. Foram R$ 1,125 milhão para o exercício de 2005 e R$ 1,750 milhão em 2006 pagos à Genius Publicidade em contrato que necessitou de alteração em edital para que a empresa pudesse concorrer à licitação.

A Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda também é citada no relatório. A firma, que ficou conhecida após o episódio dos sanguessugas, foi contratada pela prefeitura por “ter apresentado menor preço”. Contudo, segundo o vereador, a proposta da empresa foi de R$ 129,7 mil, valor além da estimativa apresentada pela administração municipal de R$ 126 mil. “No entanto, ela não foi desclassificada pela Comissão de Licitação”, disse o vereador, e o serviço foi fechado em R$ 126 mil. O vereador petista ainda questionou o processo de licitação da Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda, cujos serviços custaram R$ 400 mil aos cofres públicos.

Na sessão desta quinta-feira, Cabral comentou os erros nos 76 serviços contratados pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, cuja análise do TCE apontou ausência da assinatura do prefeito e do secretário da época, Andelson Gil do Amaral, do contratado e discriminação do valor, entre outros fatores.

Na lista de irregularidades aparecem também licitação sem saldo orçamentário suficiente, alterações de edital sem divulgação através da imprensa oficial, veículos irregulares perante o Departamento de Trânsito (Detran), entre outros.

A exposição foi considerada pela bancada governista como “análise política”. O vereador Dilemário Alencar (PSB) afirmou que Cabral está “de olho nas eleições de 2008”. “O Lúdio precisa estudar um pouco mais contabilidade. O debate tem que ser técnico, mas a oposição levou para o lado político. Para eles (oposição), o prefeito Wilson Santos pode pintar um quadro de verde que eles vão dizer que é preto”, concluiu.