Projeto do Deputado Mauro Savi torna obrigatório o "teste do olhinho"

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 16,5 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de deficiência visual. Estima-se que, desse total, 20% a 30% sejam crianças. Esse número pode ser reduzido com a realização do exame diagnóstico clínico de catarata e glaucoma congênito, também conhecido como “teste do olhinho”, em recém-nascidos. Diante desta constatação, o deputado estadual Mauro Savi propôs a obrigatoriedade da realização do referido teste em todas as maternidades e hospitais próprios da rede pública e conveniados, no Estado de Mato Grosso.

A exemplo do que já acontece nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, o parlamentar pretende que o exame seja obrigatório na rede pública estadual, pois a sua realização é uma medida de ação preventiva de saúde pública imprescindível à grade de assistência à saúde da criança, recomendada inclusive no pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o projeto de lei n.º 256, que propõe a medida, o exame será realizado sob a responsabilidade técnica do pediatra da unidade de saúde. Os resultados positivos de catarata e glaucoma congênito em recém nascidos serão encaminhados para a cirurgia, em prazo não superior a 30 dias, a contar da realização do exame, bem como, comunicados à Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a constituição de um Banco Estadual de Dados.

O chamado “teste do olhinho” é realizado pelo médico pediatra, que recebe a criança no hospital ou maternidade e depende apenas de um aparelho, o oftalmoscópio, que custa aproximadamente R$ 1 mil. Na avaliação do parlamentar, é um valor baixo para um investimento capaz de evitar grandes problemas à saúde pública. O exame é realizado pelo pediatra e sem uso de colírios prévios, onde apenas é usada uma fonte de luz para se observar o reflexo que vem das pupilas.

Segundo especialistas, a grande importância do exame é a detecção precoce de patologias que podem ser tratadas antes do seu agravamento, como é o caso de tumores, catarata congênita e traumas de parto. Segundo dados estatísticos, essas alterações atingem cerca de 3% dos recém-nascidos em todo Mundo e, caso não sejam diagnosticados a tempo, estes problemas podem levar à perda irreversível da visão.

Muitos pediatras, porém, argumenta o deputado na justificativa do projeto, ainda não examinam os olhos do recém-nascido e o resultado dessa negligência é assustador: mais de 50 das crianças só têm o problema de visão descoberto tardiamente, quando estão cegas ou quase cegas para o resto da vida.

No caso dos bebês prematuros, a obrigatoriedade do teste do olhinho é ainda mais urgente, que uma vez 30% dos bebês que nascem com menos de 40 semanas ainda não têm os vasos sangüíneos da retina, onde se compõe a visão, formados.

Segundo alguns oftalmologistas que reivindicam a obrigatoriedade do teste em todas as maternidades, o problema de visão mais comum em crianças é o estrabismo, que atinge de 3% a 5% das crianças em idade escolar e que pode ser corrigido por óculos ou cirurgia. Porém, se o teste do olhinho for feito, esse índice também poderá ser reduzido, já que quando realizado em ambas as pupilas simultaneamente, a comparação dos reflexos pode fornecer informações sobre outros problemas oculares a exemplo do estrabismo e da diferença de grau entre os dois olhos.

Por fim, o deputado ressalta que a deficiência visual tem sido constatada com mais freqüência em crianças que apresentam baixo peso ao nascer, filhos de mãe diabética, prematuros ou com má-formação congênita. “Esse universo é o que requer atenção e que precisa passar por exame para detecção e prevenção de algum problema visual”, frisou o parlamentar.