PT busca pretexto para não revelar doadores, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, acusou ontem o PT de procurar "desculpas" ao responsabilizar o programa de informática do TSE pelo atraso na entrega de prestação de contas detalhadas.

"É fácil transferir a culpa aos outros. Acham que, como o sistema informatizado não se mostrou ágil, não estariam compelidos a prestar contas. É um pretexto para projetar [adiar] a prestação de contas", afirmou Marco Aurélio.

Ao contrário de praticamente todos os outros partidos, o PT apresentou só um resumo de suas contas de 2006 no prazo final para isso, anteontem.

A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu R$ 16,2 milhões do Diretório Nacional do PT, segundo a prestação de contas entregue em 2006. Equivale a 47,5% dos R$ 34,12 milhões que o partido afirma agora ter repassado a seus candidatos em 2006, sem identificar os doadores e destinatários do dinheiro.

Os livros-caixa, que contêm informações como as listas de doadores e de credores do partido, não foram entregues. O PT afirmou que o novo sistema do TSE apresentou falhas.

Marco Aurélio reconhece que o programa "deixa a desejar", mas afirma que alguns dias antes do prazo final o TSE autorizou os partidos a fazerem a prestação de contas pelo sistema anterior, manual. "Os partidos podem fazer a prestação de contas pelo sistema tradicional. Não é a inexistência de um sistema ágil que dá a eles [PT] direito de se eximirem de prestar contas", disse o ministro.

Segundo ele, os prazos previstos em lei "têm de ser respeitados". "Se as contas não estiverem de acordo com o figurino legal, serão desaprovadas."

O PT argumenta que não seria "factível" voltar ao sistema anterior agora, pois teria de recomeçar o trabalho do zero. "Seria muito difícil", diz Paulo Ferreira, tesoureiro do partido.

Ferreira diz que o partido está mantendo contato com o TSE para que haja um acompanhamento técnico. "Entregaremos os dados quando os problemas técnicos forem resolvidos. (...) O prazo para isso é o prazo da correção do sistema."

Dez dias antes do prazo final, com o acúmulo de reclamações, o TSE liberou os partidos para fazerem a prestação pelo sistema anterior. O PT foi um dos poucos a insistir no sistema novo. Ferreira disse que o partido não está procurando ganhar tempo. Segundo ele, os dados só não foram apresentados porque houve erro na hora de lançar no sistema do TSE.