Só 14 partidos prestam contas à Justiça Eleitoral

Somente 14 dos 27 partidos registrados em Mato Grosso entregaram a prestação de contas do ano passado ao Tribunal Regional Eleitoral. O prazo venceu nesta segunda (30), às 19h. Apresentaram a contabilidade o PT, PTN, PMDB, PHS, PL (se fundiu com o Prona e virou PR), PRP, PFL (agora DEM), PDT, PSDB, PPS, PSB, PP, PRTB e PV.

No caso do PC do B, o diretório de Várzea Grande apresentou equivocadamente o protocolo no TRE, atribuição que caberia ao regional. Agora, o TRE fará o encaminhamento ao cartório eleitoral. Entre os que ignoraram o prazo fixado pela Justiça Eleitoral para prestar contas está o PMN. Entre as ações está a perda do repasse do Fundo Partidário.

Os partidos que não prestaram contas serão considerados omissos e terão suspenso o repasse com perda do fundo partidário, enquanto perdurar a omissão. Em 2005 apenas 16 apresentaram a contabilidade anual, enquanto 11 não fizeram-na e tiveram o fundo partidário suspenso. São eles: PAN, PC do B, PMN, PRONA, PSTU, PTC, PTN, PT do B, PCO, PRB e PSL.

Para a prestação de contas relativas ao exercício de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral tornou facultativo o uso do Sistema de Prestação de Contas Partidárias (SPCP). Assim, os partidos tiveram que apresentar as contas na forma contábil, por meio próprio.

Cotas

O fundo partidário é distribuído pelo TSE aos diretórios nacionais, que definem quanto e quais diretórios regionais irão receber. Em 2004, apenas oito partidos em Mato Grosso receberam a cota do fundo. Confira abaixo quais foram eles e os valores:

PDT – R$ 3 mil

PFL – R$ 183 mil

PMDB – R$ 253,6 mil

PP – R$ 144 mil

PSB – R$ 13 mil

PSDB – R$ 328,5 mil

PT – R$ 146,9 mil

PTB – R$ 125,3 mil

Em 2005, foram nove partidos que receberam a cota do fundo no Estado:

PTB - R$ 90,7 mil

PFL - R$ 198 mil

PDT – R$ 30 mil

PL – R$ 49 mil

PMDB –R$ 271,2 mil

PP – R$ 146 mil

PSB – R$ 86,2

PSDB – R$ 302,5 mil

PT – R$ 147,4 mil