Blog diz que Pagot é mico e acusa ilegalidade
Depois, Noblat destacou que o principal interlocutor político do governador Blairo Maggi está sob investigação do Ministério Público por negócio suspeito feito em 2003 com Moacir Pires, ex-presidente da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Na edição desde segunda, o blog de Noblat volta a alfinetar o trator do governo Maggi. "Pagot é mico - e Lula, outra vez, não sabia de nada", diz o título da matéria. Noblat afirma que no final de semana um ministro do STF e dois ex-ministros do STJ garantiram que o acúmulo das funções por parte de Pagot foi ilegal.
Clique aqui é leia a matéria no blog do Noblat ou confira a reprodução abaixo, na íntegra.
Pagot é mico - e Lula, outra vez, não sabia de nada
Lula indicou ao Senado para ocupar um dos mais cobiçados cargos da República quem por duas vezes incorreu em crime de falsidade ideológica ao omitir informações - de quem mesmo? Do Senado. Luiz Antônio Pagot, secretário de Educação do Mato Grosso, será o futuro Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em respeito aos costumes, faça-se uma ressalva: Pagot somente cuidará de um orçamento de R$ 8 bilhões, superior ao de R$ 5 bilhões do Mato Grosso, se o Senado aprovar a mensagem de Lula que recebeu na última quinta-feira.
Rapidinho, no dia seguinte, o PT do Mato Grosso se alinhou ao governador Blairo Maggi (PR), seu adversário histórico. Em troca, ganhará a secretaria de Educação ocupada por Pagot.
Crime de falsidade ideológica, segundo o artigo 299 do Código Penal, ocorre quando se omite “em documento público ou particular declaração que dele devia constar”. Pena prevista: reclusão de um a cinco anos, e multa.
A lei 8.112 de dezembro de 1990 “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União”. Está lá no artigo 117 do capítulo "Das proibições":
- Ao servidor é proibido “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada” (...)
Também é proibido “exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho”.
A primeira vez que Pagot omitiu em documento público “declaração que dele devia constar” foi quando serviu ao Senado entre abril de 1995 e junho de 2002 como secretário parlamentar do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) - e, mais tarde, do suplente de Jonas. Quem era o suplente? Maggi.
Pagot escondeu que era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus. Empresa de quem? De Maggi.
É de se supor que não desfrutasse do dom da ubiqüidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros de estrada. E que não ignorasse a natureza privada da Hermasa.
O acúmulo das funções foi ilegal, garantiu-me no último fim de semana um ministro do Supremo Tribunal Federal e dois ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Agora, Pagot reincidiu no crime: sumiu do curriculum dele, que acompanha a mensagem de Lula ao Senado, o fato de que foi servidor público entre 1995 e 2002. Vai que algum senador descobre que no período ele era também acionista e diretor de uma empresa privada...
Em sua defesa, Pagot alega que ofereceu uma versão sucinta do seu curriculum a pedido do governo, e que é vítima de um complô de empreiteiros mineiros.
- Eles sabem que no DNIT serei um administrador rigoroso – promete Pagot com seu inseparável ar de seriedade.
Quanto a ter sido servidor público, acionista e diretor de uma empresa privada, jura que a direção do Senado foi consultada a respeito e que não viu nada demais.
Ora, ora. Brincadeira, seu Pagot! Mas ele é capaz de outras.
O Ministério Público do Mato Grosso investiga um negócio suspeito feito em 2003 entre Pagot, então Secretário de Infra-Estrutura do primeiro governo Maggi, e o secretário de Meio Ambiente Moacir Pires. Empresa de Pires ganhou licitações na secretaria de Pagot. Em 2005, Pires foi preso pela Polícia Federal e denunciado por extração ilegal de madeira.
Pois não é que Pagot confessou à Justiça ter morado de graça durante 22 meses em um apartamento de Pires? E que levou dois anos e seis meses para comprar o apartamento em suaves prestações? (Generoso, esse Pires.)
E que pagou por ele R$ 205 mil em dinheiro que preferia guardar em casa? E que entregou o dinheiro em mãos de Pires? E, por fim, que não tem um único recibo da transação?
Dá para acreditar?
Pagot é simplesmente impagável.
E Lula, que deve a Maggi alguns dos milhares de votos com os quais se reelegeu, é o quê?
Inocente mais uma vez - e mal informado, coitado.
Por inocência e a pedido de Maggi, Lula quis nomear o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) ministro da Agricultura. Gostou do jeitão caipira dele. Maggi é considerado o maior produtor de soja do mundo. Balbinotti, o maior produtor de sementes de soja. Os dois se preocupam com os destinos do Brasil e, eventualmente, fazem negócios juntos.
Balbinotti, O Breve, caiu antes de assumir o cargo porque se descobriu que respondia a processo por falsidade ideológica. Usara o nome de empregados de uma de suas fazendas para tomar um empréstimo do Banco do Brasil. Esqueceu de avisá-los.
Pagot não responde a processo por falsidade ideológica. E por conta disso, a Casa Civil da presidência da República informa que está tudo ok com ele.
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