Projeto de Jonas Pinheiro causa preocupação

A proposta de exclusão do estado de Mato Grosso da Amazônia Legal voltou a ser discutido no Senado da República. A senadora Serys Slhessarenko (PT) sugeriu a retirada do projeto, de autoria do senador Jonas Pinheiro (DEM), apresentada em 2005, que tem o parecer favorável ao objeto da proposição.

A proposição do senador democrata exclui o Estado da região classificada de Amazônia Legal, onde as áreas de reserva devem ter 80% de seu território preservado. Conforme a Agência Senado, o projeto do Pinheiro pretende inserir Mato Grosso no bioma cerrado, onde a exigência de preservação das áreas de reserva é de apenas 35%. A petista explicou que o temor é de que a mudança deixe Mato Grosso vulnerável ao desmatamento para exploração econômica, contribuindo, assim, para agravar a degradação do meio ambiente.

Projeto semelhante também tramita na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Proposta pelo líder do governo, deputado Mauro Savi, do PR, há quase dois anos, a solicitação gerou polêmica e reação de ambientalistas no Estado.

A proposta de Jonas também recebeu posicionamento contrário do senador Arthur Virgílio, do PSDB. Segundo o site www.emtempo.com.br, o tucano promete se esforçar que o projeto não seja aprovado. “Entendo que a proposição é nociva ao equilíbrio ecológico e, portanto, aos interesses específicos da Amazônia e, genericamente, do Brasil” alertou o senador, segundo o veículo de comunicação.

Jonas alegou que quando Mato Grosso foi inserido na Amazônia Legal existiam as questões dos incentivos fiscais e que hoje não há mais. No projeto, Jonas ainda compara o Estado com o Mato Grosso do Sul, que está fora desta região e que nenhum incentivo a mais é ofertado a Mato Grosso.

O relator do projeto de Jonas é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, que deu parecer favorável à exclusão de Mato Grosso da Amazônia Legal.