Deputados e prefeitos se unem e anunciam seminário

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (sem partido), encampou o debate sobre a elaboração de um Plano de Aceleração de Crescimento para a Baixada Cuiabana e reuniu no auditório Renê Barbour, nesta quinta-feira (26), os 13 prefeitos e nove deputados estaduais da região do Vale do Rio Cuiabá. Por meio de consenso, as autoridades decidiram realizar mais uma reunião, nos próximos dias, para formatar a realização do seminário: Dificuldades, Desafios e Soluções, que será realizado ainda neste semestre. Ficou agendado também que três prefeitos e deputados formarão uma comissão para acompanhar as discussões.

“A receptividade dos prefeitos e dos demais deputados que representam a Baixada Cuiabana demonstra a preocupação de todos com o desenvolvimento sustentável desses municípios. Temos que entender o Estado de Mato Grosso como um todo e não separado por regiões”, defende Sérgio Ricardo.

O presidente da AL ressaltou que 47% da população mato-grossense se concentra na Baixada Cuiabana e os investimentos previstos no PAC Regional não contemplam esses municípios. “Entre as cinco cidades com o pior IDH do Estado, quatro são da Baixada. Em contrapartida, Cuiabá sozinha repassou ao Governo em 2006, R$ 1 milhão de arrecadação do ICMS. É um contra censo e estaremos buscando as soluções”, declarou o deputado Sérgio Ricardo, ao destacar a importância do seminário a exemplo do que aconteceu em Sinop.

“Acabou-se a época em que deputado assumia a sua região e vivia isolado do resto do Estado. A Assembléia é municipalista e nossa preocupação é a de garantir o desenvolvimento econômico e social em todas as regiões”, explicou o primeiro secretário da Casa, deputado José Riva (PP).

O parlamentar cita ainda, a importância em rever o repasse do ICMS aos municípios (hoje de 14,5%), para no mínimo 23%, defende que 30% dos recursos do Fethab sejam repassados às cidades, e ainda, que seja redefinida a divisão de responsabilidades entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “Precisamos de uma reforma que tire os municípios da condição de burro de carga. Os municípios ficam com a menor fatia no bolo, no entanto, com as maiores responsabilidades. É preciso sim rediscutir o ICMS, o Fethab e o processo de industrialização. Os municípios estão pobres e não conseguem se manter apenas com recursos próprios”, externou Riva.

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Carlos Roberto da Costa, requerente da reunião ao deputado Sérgio Ricardo, falou sobre os recursos concentrados nas cidades pólos, como Cuiabá e Várzea Grande e o esquecimento de cidades centenárias como Barão de Melgaço Livramento e Santo Antônio do Leverger.

“Se temos uma importância histórica e cultural, queremos a distribuição de justiça social e oportunidades igualitárias. Nossos IDH´s se comparam às cidades do Nordeste consideradas as mais pobres do país. O caminho é esse, buscar o apoio da Assembléia Legislativa”, declarou o prefeito de Nossa Senhora do Livramento.

Estiveram presentes na audiência os demais deputados estaduais: Walace Guimarães e Humberto Bosaipo (ambos PFL), Walter Rabello (PMDB), Campos Neto e Maksuês Leite (ambos PP), Chico Galindo (PTB), Carlos Avalone e a deputada Chica Nunes (ambos PSDB).

Os municípios que compõem a Baixada Cuiabana são: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nobres, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Rosário Oeste e Várzea Grande.

CAPITAL - O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), elogiou a iniciativa e falou da inviabilidade dos municípios em se desenvolverem sem o apoio dos deputados em buscar mais recursos junto ao governo do Estado. “Já passou o tempo de fazermos um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Baixada Cuiabana. Só Cuiabá tem 500 km de rua sem pavimentação. Não temos um Hospital Regional, nos preocupamos primeiro em salvar as vidas e depois em ver quem é que paga a conta. Jamais deixaremos nossos irmãos mato-grossenses sem atendimento, mas precisamos melhorar a saúde pública urgentemente”.

De acordo com Santos, do total de R$ 1 milhão repassado ao governo do Estado pela arrecadação do ICMS, apenas 11,3% foram devolvidos ao município. “De tudo que passamos para o estado ano passado, recebemos de volta 11,3%, sem dúvida alguma sempre teremos necessidades e demandas que não serão completamente atendidas”, finaliza o prefeito da Capital.