Audiência no STF discute pesquisa com células-tronco

Especialistas a favor e contrários à utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas participam hoje de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, sobre a Lei de Biossegurança. A audiência tem como objetivo reunir informações científicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República contra utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias, inserida no artigo 5º da lei.

Da ala que aprova a lei, Patrícia Pranke, neurocientista e pesquisadora-chefe da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, explicou que só a partir do quarto dia o embrião pode ser implantado no útero. Segundo ela, embriões inviáveis (de má qualidade) nem chegam a ser congelados por algumas clínicas. "Então, por quê não doá-los para a pesquisa?", questionou.

Lúcia Braga, presidente do Instituto de Pesquisa com célula-tronco e diretora do Banco de Sangue de Cordão Umbilical do Ministério da Saúde, afirmou, por sua vez, que é preocupante a possibilidade de se impedir as pesquisas com este tipo de célula. "Precisamos dar mais chance às pessoas", declarou.

Presidente da Associação Brasileira de Distrofia Muscular e coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano, Mayana Zatz a aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias é que definirá, no futuro, a existência de tratamento para doenças degenerativas. Segundo Zatz, que também é docente de genética da USP, uma célula-tronco embrionário só poderá se tornar um feto por meio da intervenção humana, visto que ela terá de ser inserida no útero para se concretizar.

Contrários

A professora-adjunta do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília, Lenise Aparecida Martins, do bloco contrário a aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias, argumentou que a vida humana já começa na fecundação.

Marcelo Vacari Mazzetti, vice-presidente do Instituto de Pesquisa de Células-Tronco, sustentou que a vida começa na fecundação. Para ele, "não há fato objetivo e concreto que confirme a utilidade de células-tronco embrionárias". E emendou, em defesa do uso de células-tronco adultas: "Não é preciso interromper a vida para trabalhar com células-tronco."

No total, 34 especialistas foram convidados, entre favoráveis à Lei, e convidados da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Procuradoria e da Presidência da República.