Denunciado por empresário, presidente da Câmara de Cuiabá divulga nota

O empresário Antônio Jéferson Chaves registrou queixa contra a Câmara de Vereadores de Cuiabá. Ele denuncia que funcionários do Legislativo da capital mato-grossense teriam clonado e falsificado notas fiscais de sua empresa - a JF Indústria, Comércio e Serviço de Móveis Ltda. As notas fiscais teriam sido alteradas para justificar gastos de R$ 100 mil entre os anos de 2004 e 2006.

Jéferson responde por uma Ação Popular impetrada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral por superfaturamento, licitações irregulares e venda de materiais que não foram entregues. Junto com a empresa de Jéferson, mais três empresas respondem pelas mesmas acusações.

O empresário afirma que sua empresa já prestou serviços a Câmara de Cuiabá. No entanto, ele afirma que os serviços custaram R$ 2 mil, e quatro notas emitidas. “Gostaria que apurasse quem recebeu esse dinheiro. Essas pessoas que têm que prestar contas à sociedade cuiabana e mato-grossense”, disse o empresário.

Ao comparar a prestação de contas da Câmara no Tribunal de Contas de Mato Grosso consta que as notas emitidas com nome da empresa de Antônio Jéferson são de compras de material odontológico, flúor e fitas.

Outro lado

O presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce (sem partido), emitiu há pouco uma nota de esclarecimento das acusações. Ele era o primeiro-secretário do Legislativo no período em que as irregularidades teriam sido cometidas.

NOTA À IMPRENSA

Tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa nesta manhã de quinta-feira quero informar que todas as medidas legais para apuração destes fatos gravíssimos estão sendo tomadas.

Um dos primeiros atos ao tomarmos posse como Presidente desta Casa de Leis, tendo em vista inúmeras denúncias de irregularidades veiculadas pela imprensa e pelo Movimento de Combate à Corrupção, foi o de, imediatamente, contratar uma auditoria independente. Auditoria esta que encontra-se em andamento.

No entanto, com as novas denúncias realizadas por um empresário, de falsificação de notas fiscais, infelizmente não teremos o resultado tão rápido quanto o esperado, tendo em vista que foge da alçada desta casa, passando para o âmbito policial, que deverá apurar as supostas irregularidades.

Quero esclarecer ainda que em virtude das denúncias anteriores, protocolizamos em 07 de março de 2007, junto à Procuradoria de Justiça do Estado de Mato Grosso, junto à Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, ao GAECO – Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, e também junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ofício informando sobre a realização da auditoria independente, bem como, solicitando o acompanhamento dos resultados da referida auditoria nesta Casa de Leis.

Visando o esclarecimento mais rápido do Processo em andamento na Vara da Fazenda Pública, determinei ao departamento jurídico para que apresente a defesa preliminar independente de citação, juntamente com todos os documentos ali solicitados.

Resta ainda salientar a minha indignação como Presidente desta Casa de Leis, e, em particular, minha indignação pessoal sobre os fatos aqui mencionados, esclarecendo que esta casa jamais se omitirá em apurar a verdade, tendo em vista que a sociedade cuiabana a qual esta Casa representa não pode ficar sem uma resposta rápida dos fatos.

LUTERO PONCE DE ARRUDA

PRESIDENTE