Mais de 216 mil beneficiados pelo Bolsa Família não tiveram freqüência escolar mínima

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encaminhou este mês a 216.811 famílias a primeira notificação de advertência pelo fato de os filhos não terem cumprido a freqüência escolar obrigatória de 85% das aulas nos meses de agosto e setembro do ano passado. A freqüência escolar mínima é uma das condicionalidades para a concessão do benefício do programa de transferência de renda.

Segundo o MDS, outras 82.014 famílias terão o benefício bloqueado por 30 dias. Elas receberam a segunda advertência pelo fato de seus filhos não terem atingido o índice de freqüência escolar em duas pesquisas (uma realizada nos meses de agosto e setembro, e outra nos meses de maio, junho e julho). As famílias irão voltar receber a bolsa em abril, retroativa ao mês da suspensão, desde que seja identificado e normalizado o problema.

Outro grupo, de 29.891 famílias, terão o benefício bloqueado por 60 dias em razão de terem recebido duas advertências e mesmo assim não regularizaram a situação. Elas poderão voltar a receber a assistência, só que o pagamento não será retroativo e condicionado à solução do problema das faltas. Ainda existem 25 famílias que passaram pelas três etapas de fiscalização da freqüência e mesmo assim não resolveram o problema. Elas também terão o benefício bloqueado por 60 dias e se forem notificadas novamente terão o Bolsa Família cancelado.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Camila Mendonça de Barros, o controle da freqüência escolar é uma das contrapartidas que as famílias assumem com o programa. Ela explica que as fases, desde a advertência até o cancelamento, são um processo que pode sinalizar problemas como a negligência dos pais até a ocorrência de uma gravidez na adolescência, por exemplo.

“Esse é um processo gradativo de aproximação e de advertência. Porque o descumprimento da condicionalidade sinaliza para mim, para o programa, a exposição a situações de risco. E o que a gente quer é que essas famílias estejam com seus filhos nas escolas, sejam acompanhadas pela saúde e recebam o beneficio que é para dar conta daquela situação transitória. Precisamos monitora-los ao longo do processo interiro e é isso que o ministério está fazendo”, afirmou.

O MDS iniciou ontem (26) o pagamento do benéfico do Bolsa Família referente ao mês de março. Serão R$ 695,5 milhões transferidos a 11.071.446 famílias em todos os municípios do país.