Medicamentos poderão ter redução de preços

Cerca de 300 apresentações de medicamentos poderão ter redução de 11% no preço ao consumidor. De acordo com informações do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a redução se deve à isenção do PIS/Cofins, que está sendo concedida para mais 72 substâncias. O número de princípios ativos e associações isentas do tributo federal chega a 1.472. A isenção de impostos é válida para os medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta).

A ampliação da lista foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quarta-feira (21), por meio do Decreto 6.066/07. O texto foi elaborado a partir de uma ação da Anvisa, que realiza o trabalho de Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Atualmente, cerca de 65% dos medicamentos sujeitos à regulação de preços são isentos do PIS/Cofins. Os fabricantes de medicamentos que se enquadrem nos produtos com direito à isenção devem encaminhar pedido de reavalição de preço para a Anvisa.