Energia teve o menor reajuste dos últimos anos em 2006

Os reajustes das tarifas de energia elétrica no ano passado foram os menores nos últimos anos, só ficando acima dos registrados em 1998, quando os aumentos atingiram 5,37%. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento médio em 2006 atingiu 5,98% em relação à média de 2005, quando foram de 19,93%. Em 2004, as altas somaram 18,07%, em 2003 atingiram 16,85% e 16,41% em 2002.

Ao longo dos quatro anos do governo Lula, os aumentos acumularam variação de 75,34%, bem acima dos 49,5% contabilizados nos quatro anos anteriores. A tarifa média de energia elétrica no País em 2006 ficou em R$ 250,83 por MW/h, incluindo os consumidores industriais, residenciais, rural e governo.

Os técnicos do setor prevêem que a tendência para 2007 é de que as tarifas tenham reajustes menores do que em 2006 e não descartam até uma deflação este ano. No processo de revisão das distribuidoras Coelce (Ceará) e da Ampla (Rio de Janeiro) já houve um primeiro sinal. A Aneel reduziu em 6,7% as tarifas da Coelce e em 5% as da Ampla. As duas distribuidoras tinham tarifas bem acima da média nacional, com a Ampla registrando tarifa residencial de R$ 359,73 por MW/h e a Ampla com R$ 368,05 (após a redução). No final do ano passado, a tarifa média residencial no País estava em R$ 294,91 por MW/h, pelos dados da Aneel.

Um "teste" da disposição da Aneel em reduzir as tarifas será nas revisões dos preços da Cemig e da CPFL Paulista, previstas para o início de abril. A Cemig, que tem o virtual monopólio em Minas Gerais, tem a quarta tarifa mais alta do setor, com a média de R$ 406,71 por MW/h. Nos últimos anos foi uma das empresas mais rentáveis do setor. A tarifa da CPFL Paulista, do grupo CPFL Energia, está em R$ 326,45 por MW/h, o que sinaliza que haveria menos "gordura" para cortar.

A redução foi viabilizada por três fatores, conforme técnicos da Aneel. Um dos aspectos mais relevantes foi a redução do chamado "risco Brasil", que barateou o custo de capital para as empresas do setor, um dos segmentos caracterizados como "capital intensivo". Além disso, o governo prevê a redução do consumo de derivados de petróleo para a geração de energia elétrica, com um peso menor na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O terceiro fator é que os mega-leilões de energia velha, realizados no final de 2005, comecem a trazer impacto efetivo nas contas das distribuidoras, com a redução da tarifa média de geração.