Álcool: Simarelli faz denuncia de esquema

A distribuidora Simarelli denuncia que 7 empresas do segmento estão sonegando impostos federais e estaduais. O esquema ocorre na compra de álcool hidratado (comercializado direto nas bombas). As distribuidoras compram o combustível nas usinas de Mato Grosso e indicam na nota fiscal que a venda será feita para São Paulo, transação pela qual gera uma economia de R$ 0,44 por litro. As suspeitas foram comunicadas verbalmente para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e para a Delegacia da Receita Federal em Mato Grosso, porém, segundo a diretoria da empresa, nenhuma medida ainda foi tomada para investigar a prática, segundo informa o empresário Carlos Simarelli.

De acordo com os cálculos da Simarelli, o custo do litro do álcool hidratado nas usinas é de R$ 0,7146, com acréscimo de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da pauta de R$ 2,0655, gerando R$ 0,516375 do imposto pago e totalizando R$ 1,230975 para ser vendido em Mato Grosso. Mas quando lança-se a nota fiscal para venda em outros Estados, a alíquota do ICMS cai para 12% e o litro fica em R$ 0,90.

Após a compra na usina, as distribuidoras acrescentam os tributos federais PIS/Cofins de 8,2% adicionando mais R$ 0,113655. O valor final do litro do álcool hidratado seria de R$ 1,34463, sem inclusão da margem de lucro que oscila entre R$ 0,05 e R$ 0,10 e o frete de R$ 0,05 cobrado por litro transportado.

Contudo, de acordo com a planilha de levantamento de preços semanal divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no período de 4 a 10 de fevereiro haviam distribuidoras comercializando o litro do álcool hidratado entre R$ 1,27 e R$ 1,31. "Como eles conseguem esses preços? Ou estão sonegando o PIS/Cofins ou lançando nota para venda fora do Estado para pagar ICMS de 12% e comercializando o combustível em Mato Grosso", questiona o diretor da Simarelli, Orisvaldo Jacomini. A empresa revende o litro do álcool hidratado a R$ 1,47 e sugere o preço na bomba de R$ 1,84, valor que inclui a margem de lucro do revendedor de cerca de 25%.

Segundo o proprietário da empresa, Carlos Simarelli, desde o final de janeiro até o final da 1ª quinzena de fevereiro, a distribuidora deixou de vender cerca de 300 mil litros de álcool, prejuízo de cerca de R$ 441 mil.(