Para líderes na Câmara, pagar suplentes no recesso é gasto desnecessário e surreal

Depois que a Justiça suspendeu o pagamento de salários e verbas de gabinete aos 22 suplentes de deputados que assumiram mandatos durante o recesso de janeiro, líderes na Câmara disseram que a Casa precisa rever seus gastos.

O líder do PT, Henrique Fontana (RS), disse que o Parlamento tem de mudar certas regras. "Devemos aproveitar este momento para propor modificações. A Casa precisa cumprir com questões legais, mas esta [pagamento a suplentes no recesso] é surrealista, por isso, precisa ser corrigida".

Ele sugere que o suplente assuma o mandato só quando forem retomados os trabalhos legislativos.

Para o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da minoria, "o Parlamento, assim como o Executivo, tem de parar de gastar à toa".

A decisão da Justiça, no entanto, só vale para os pagamentos que ainda estejam pendentes. E a maioria já havia sido feita no último dia 26, quando a ação popular foi ajuizada. De acordo com a assessoria da Câmara, os salários foram pagos no dia 25 e a verba indenizatória, antes do dia 30.

Os deputados ganham R$ 12,8 mil de salário, mais as verbas extras. Confira. O total a ser pago a cada um varia conforme o número de dias de mandato cumpridos.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do pagamento de salários e verbas aos 22 suplentes de deputados federais que assumiram em janeiro. Segundo a juíza Natália Floripes Diniz, o pagamento lesa o patrimônio público, já que não houve atividade no período.