Cidadão aciona MPE para resgatar 4 crianças da rua

O administrador do Terminal André Maggi, em Várzea Grande, Gervado Bueno de Barros, formalizou ontem de manhã uma denúncia no Ministério Público para que quatro crianças com idades entre oito e 12 anos fossem resgatadas do local, onde costumam passar a noite e usar drogas. Ele tentou acionar diretamente o Conselho Tutelar do município, mas foi informado de que não havia veículo para realizar a abordagem. "Tentei resolver o problema através do conselho, então me indicaram falar na Secretaria de Ação Social. Na secretaria uma assistente social pediu para eu retornar a ligação ao conselho. Percebi que um empurrava a responsabilidade para o outro, foi aí que resolvi buscar ajuda com a promotoria", explica Barros.

Ele diz que os meninos e meninas geralmente usam crack, pasta base e cheiram cola de sapateiro. Às vezes chegam a passar o dia inteiro no terminal, onde conseguem comida e dinheiro com os passageiros. Mas por estarem sob o efeito do entorpecente, tornam-se agressivos, arredios, quebram torneiras no banheiro e picham paredes. "Essa não é a primeira vez que acontece, existe uma turminha com mais de 10 crianças e adolescentes que vive por aqui, alguém precisa fazer algo".

A promotora da Infância e Juventude de Várzea Grande, Silvana Correa Vianna, pretende executar a Ação Civil Pública 93/2002, que obriga a prefeitura a instalar mais dois Conselhos Tutelares para atender a clientela de 250 mil habitantes. Também cobrará a multa de R$ 263 mil (mais juros e correção monetária) pelo descumprimento da decisão que data do dia 14 de abril de 2003. "Já se passaram quase quatro anos e nada foi feito".

Com o fechamento do SOS Criança, Silvana já notificou a prefeitura sobre a necessidade de atendimento 24 horas para atender a clientela em situação de risco. Quanto ao conselho já montado, ela deverá estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta para equacionar a falta de estrutura.

A coordenadora do Conselho Tutelar, Lucielly Monteiro da Silva, afirma que há apenas um veículo e cinco conselheiros (um está de férias) para atender pelo menos 15 solicitações diárias, a maioria se refere a maus-tratos. "A gente não consegue dar conta de tudo e acaba priorizando. Na hora que o senhor Gervado ligou nossa equipe estava longe, averiguando uma denúncia de criança trancada em casa".