Fiscal de obras do Metrô é acusado de corrupção

O Ministério Público Estadual de São Paulo está movendo ação civil pública contra gerente de construção da Linha 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo, Marco Antonio Buoncompagno, e uma das empreiteiras responsáveis pelas obras nas quais sete pessoas morreram soterradas no último dia 12. Eles são acusados de ter participado de esquema ilegal de contratações públicas na década de 90. Buoncompagno, que nega a acusação, é o atual encarregado pelo governo do Estado de fiscalizar as obras e foi nomeado durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o MPE acusa Buoncompagno de ter sido "favorecido" pelas construtoras Andrade Gutierrez (integrante do consórcio Via Amarela, da Linha 4) e Mendes Jr. no começo da década passada. A Promotoria afirma ainda que o suposto esquema teria levado ao enriquecimento de Antonio Sergio Fernandes, ex-presidente do Metrô no governo Orestes Quércia (PMDB). A ação, que tramita desde 1992, ainda está na fase de perícia.

A acusação afirma que as empreiteiras Andrade Gutierrez e Mendes Jr. se beneficiaram de aditivos contratuais irregulares, supostamente autorizados por Buoncompagno, e em troca repassavam parte dos serviços à Engemab, empresa de engenharia criada pelo gerente do Metrô em 1989.

A ação acusa ainda Buoncompagno de contruir, sem cobrar, casas de alto padrão na cidade de Alphaville, na Grande São Paulo, para o então presidente do Metrô e auxiliares. Seria um "agrado" para o amigo, a fim de manter o alegado esquema irregular.

O MPE pede a anulação dos aditivos contratuais de até 46,5% e pretende que os réus - Marco Antonio Buoncompagno, Andrade Gutierrez e Mendes Jr - decolvam aos cofres públicos os valores supostamente desviados (o cálculo ainda depende de peritos judiciais). No que se refere à Engemab, a Promotoria diz que a empresa ganhou US$ 6,2 milhões com as subcontratações - a empreiteira de Buoncompagno diz ter recebido US$ 2,7 milhões pelas obras.

As partes citadas negam que haja irregularidades e admitem a subcontratação da Engemab pela Andrade Gutierrez e Mendes Jr. em obras do Metrô, que incluem a construção de edifício da companhia, dentro das contratações para ampliação das linhas 1 (Azul) e 2 (Verde). Os acusados também confirmam a construção da casa do ex-presidente do Metrô pela Engemab, mas negam que seja fruto de subcontratação e garantem que os serviços seriam pagos no término das obras.

Na ação, Marco Antonio Buoncompagno afirma que as acusações da Promotoria são "falsas" e garante que sua empresa realizou "pequenos e minúsculos serviços" em obras do Metrô pagas às construtoras Andrade Gutierrez e Mendes Jr.